Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aumenta do índice de feminicídios na Bahia

Feminicídio em Cachoeira, a tragédia em Paraisópolis, audiências e relatoria para projetos de lei foram os principais assuntos discutidos na manhã desta terça-feira (3), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, na Assembleia Legislativa. A presidente do colegiado, Neusa Cadore, iniciou a reunião fazendo um relato dos encaminhamentos levantados na audiência pública realizada nesta segunda-feira, em Cachoeira, que discutiu sobre a morte da estudante da UFRB, Elitânia de Souza, há uma semana, vítima de feminicídio. Além de Cadore, representaram a ALBA na audiência as presidentes das comissões dos Direitos da Mulher, Olívia Santana, e a da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público, Fabíola Mansur.

“Foi um momento muito doloroso, no qual discutimos estratégias de como avançar nessa nossa luta para que não tenhamos essas tragédias sucessivas. Ano a ano aumenta na Bahia o número de feminicídio, mulheres jovens que têm suas vidas, seus projetos e seus sonhos podados”, relatou.

Para fazer frente ao alto índice de feminicídio na Bahia, que aumentou 17% no primeiro semestre deste ano, foi colocada, entre outras ações, a reeducação dos homens, “porque o machismo mata e nós temos que desconstruir essa ideia terrível que ainda domina a nossa sociedade”, afirmou.

Audiências – Além da presidente do colegiado, participaram da reunião, o vice-presidente Capitão Alden (PSL), Robinson Almeida (PT), Maria del Carmen (PT), Osni Cardoso (PT), Fabíola Mansur (PSB) e Soldado Prisco (PSC) que aprovaram duas audiências públicas. Uma, proposta pelo deputado Robinson Almeida, sobre a medida provisória 905/2019, que prevê, entre outras ações, a extinção de 14 categorias de trabalhadores, entre elas radialistas e jornalistas, além da redução de diversos direitos adquiridos. “A matéria está em tramitando no Congresso Nacional, mas repercute diretamente no nosso Estado, atingindo milhares de pessoas”, ressaltou o petista, solicitando a realização do evento ainda este ano, aproveitando a presença dos deputados federais na Bahia, “para sensibilizar sobre a repercussão negativa que essa medida pode causar no mundo do trabalho”, complementou..

A outra audiência, que será realizada em Canavieiras debaterá acerca dos impactos do derramamento do óleo nas comunidades pesqueiras. “São comunidades indígenas e é de conhecimento público que esse acidente terrível tem causado impacto muito negativo na geração de renda, na sobrevivência e na segurança alimentar dessas comunidades”, informou Neusa. O colegiado aprovou também uma visita à Colônia Penal Lafayete Coutinho, em Cajazeiras, onde ficam pessoas em regime semiaberto. A unidade está passando por reformas e a intenção da comissão é acompanhar e tentar agilizar a conclusão das obras.

Relatoria – Na reunião foram definidas relatorias para quatro projetos de lei. Proposta pelo deputado Jânio Natal (Podemos), o PL que estabelece a reserva preferencial de 10% dos assentos disponíveis nos terminais ferroviários, marítimos e rodoviários do Estado, para gestantes, pessoas com crianças de colo, idosos e portadores de deficiência física, ficou para a relatoria de Maria del Carmen. Dos dois projetos propostos pelo deputado Zó (PC do B), o que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicados pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, ficou para Hilton Coelho e o que prevê a criação de áreas exclusiva para LGBT em privação de liberdade, terá o Capitão Alden como relator. De autoria de Marcelino Galo, o PL instituindo o Dia Estadual do Líder da Pastoral da Criança, a ser comemorado no dia 3 de julho, ficará a cardo do Soldado Prisco. Os parlamentares discutiram também sobre a tragédia em Paraisópolis, em São Paulo, que iniciou com uma suposta perseguição de suspeito pela Polícia Militar, cujo o resultado final foi a morte de nove pessoas e, também sobre o conflito de terras e grilagens no interior do estado.

Na reunião da próxima semana, a comissão receberá visita de um grupo de Salvador que faz parte da Caminhada Mundial pela Não-Violência.