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Com previsão de votação para esta terça-feira (11), o Projeto de Lei denominado Pé na Escola (PL nº 291/2018), de autoria do Poder Executivo, foi avaliado em reunião da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador. Por 4 votos a 2, os legisladores decidiram rejeitar o relatório apresentado pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), com críticas à matéria, e aprovar o voto em separado do vereador Alexandre Aleluia (DEM).
Na argumentação do voto em separado, Aleluia destacou o problema de acesso à rede de ensino básico de Salvador. “Como foi bem explanado na justificativa do projeto de lei, este possui claro objetivo de auxiliar o município a atingir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, bem como o Plano Municipal de Educação de Salvador, que reproduziu metas, como, por exemplo, a ampliação de acesso às crianças de 0 a 3 anos, e a articulação de oferta de matrículas gratuitas em creches credenciadas”, ponderou.
Ainda de acordo com o autor do voto em separado, o oferecimento de vagas em escolas e creches da rede privada de ensino não enseja uma oneração aos beneficiários do projeto. “É evidente que, pela proposta do Poder Executivo Municipal, irá se otimizar o uso e a alocação dos recursos públicos na finalidade de proporcionar o maior acesso de crianças de até 5 anos”, defendeu Alexandre Aleluia.
A reunião foi presidida pelo vereador Felipe Lucas (MDB), vice-presidente da Comissão de Educação, e, diante da importância do projeto, também foi prestigiada por vereadores que não compõem o colegiado.
Além de Felipe Lucas, Aleluia, Silvio Humberto, Rogéria Santos (PRB), Hilton Coelho (PSOL), Téo Senna (PHS), que integram a comissão, e os suplentes Ricardo Almeida (PSC) e Marta Rodrigues (PT), também acompanharam a reunião as vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Ana Rita Tavares (PMB), e os vereadores Alfredo Mangueira (MDB) e Paulo Magalhães Júnior (PV).
