Comissão Temporária vai acompanhar regulamentação de mototaxista

A criação da Comissão Temporária para Acompanhamento e Avaliação de todas as Atividades Relacionadas à Regulamentação do Serviço de Mototaxista da cidade de Salvador, requerida pelo vereador Sidninho (Podemos), foi aprovada na quarta-feira (30), durante votação na sessão plenária da Câmara Municipal de Salvador.

O vereador Sidninho acredita que a partir da instalação da Comissão ocorrerá um acompanhamento mais rigoroso para que a regulamentação seja flexibilizada e possa atender a maioria dos mototaxistas de Salvador.

“Já tivemos reunião com o Secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, que se mostrou acessível para ampliar o diálogo. Faremos audiências públicas visando realizar uma justa regulamentação para atender esses trabalhadores que estão no dia a dia enfrentando todas as adversidades para garantir o sustento de suas famílias. Não podemos nos calar e permitir que esses profissionais sejam prejudicados”, afirma o vereador.

Conforme Sidninho, o decreto que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiro com uso de motocicleta de aluguel não é aceito pela maioria dos mototaxistas de Salvador. O presidente da Associação dos Profissionais Mototaxistas de Salvador (APMS), Sirlã Sousa, disse que a categoria busca uma regulamentação justa e acessível.

“Do jeito que está estabelecido no decreto, centenas de mototaxistas serão prejudicados e fica difícil para a categoria preencher requisitos: o licenciamento da moto deve estar no nome do mototaxista; a autorização para exploração do serviço de mototaxista deve ser intransferível e renovada anualmente; a moto deve ser de cor amarela e cada ponto de parada de mototáxi deve ter um responsável, dentre outros”, lista Sirlã Sousa.

Fonte: Secom/CMS