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Os cerca de 350 participantes da 11ª Conferência de Assistência Social, marcada para ocorrer entre quarta (19) e sexta (21), no Hotel Fiesta, no Itaigara, terão acesso aos principais avanços obtidos pela Prefeitura no apoio à população carente da capital baiana. Com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, o encontro discutirá ainda questões relacionadas à articulação entre serviços, transferência de renda, legislação e gestão de benefícios socioassistenciais.
O evento, que terá entre os participantes beneficiários de assistência social, estudantes e representantes de entidades parceiras e do poder público, é fruto de parceria entre a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e o Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS). O SUAS está para a assistência social como o Sistema Único de Saúde (SUS) para a assistência médica do cidadão carente, e Salvador hoje é a capital brasileira com mais programas próprios voltados para a assistência social.
“São, ao todo, sete benefícios pagos exclusivamente pela Prefeitura: os auxílios moradia, emergência, natalidade, funeral, viagem, cesta básica e documentação -, também chamados Benefícios Eventuais, que fazem de Salvador a capital com os índices de assistência social mais expressivos, quando se trata do uso de recursos próprios à população carente. Esse apoio é oferecido em momentos de extrema necessidade, como no período das chuvas, quando se percebe a real importância do benefício”, destaca a titular da Semps, Tia Eron.
Juntos, os benefícios foram responsáveis pelo apoio a cerca de três mil famílias desde o início deste ano. Vale lembrar que só têm acesso aos programas o cidadão devidamente vinculado ao CadÚnico, programa federal que agrupa informações sobre indivíduos de baixa renda, com vencimento mensal de até três salários mínimos, ou cujo rateamento entre os membros dê o total de meio salário por indivíduo. O programa alcança também integrantes das famílias unipessoais – pessoas que moram sozinhas – e moradores de rua.
Para se cadastrar no CadÚnico, o cidadão precisa procurar um dos 18 postos de atendimento da Semps, seja na própria sede da secretaria, no Comércio, em uma das dez unidades das Prefeituras-Bairro ou nas demais unidades espalhadas pela capital baiana, de posse do RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor ou Certidão de Nascimento, no caso de menores de idade.
