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Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, o vereador Toinho Carolino (Podemos) é autor do Projeto de Lei que institui o Conselho Escolar Mirim nas unidades públicas de ensino da rede municipal de Salvador. “O caminho é conscientizar os alunos sobre o sentimento de que a escola é de todos e a participação deles para a melhoria do funcionamento do espaço é fundamental”, afirmou Carolino. De acordo com a proposição que será apreciada pelo plenário, o Conselho Mirim pode funcionar de forma semelhante ao Conselho Escolar, que tem como principais atribuições, fiscalizar e contribuir para a melhoria da gestão educacional.
A escolha dos conselheiros mirins levará em conta o envolvimento dos candidatos e o perfil de liderança estudantil, o que, para Carolino, vai estimular o surgimento de novas lideranças que trabalhem para ampliar o sentimento de cidadania entre as novas gerações. “O mais importante é que eles compreendam a educação como principal fator de transformação social”, enfatiza.
Promover a gestão participativa na escola é uma das metas do Plano Nacional de Educação, responsabilidade prevista também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) como princípio para a oferta de uma educação pública de qualidade.
