Consumidores enfrentam dificuldade para pagar conta de luz

O sofrimento dos baianos para conseguir pagar a conta de luz só tem aumentado. Depois que as casas lotéricas deixaram de receber a fatura de energia elétrica, devido ao rompimento do convênio entre a Caixa Econômica Federal e a Coelba, pessoas estão passando horas nas filas dos poucos postos de pagamento existentes no estado. Em Salvador, a concessionária dispõe de 221 estabelecimentos credenciados. Mas em regiões populosas da cidade, como no Subúrbio Ferroviário, existem apenas quatro locais para quitar o débito: Periperi (3) e Paripe (1), quantidade insuficiente para atender a demanda de uma localidade com   335.927 habitantes, segundo última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Diante das filas para pagar o boleto de luz,  o Ministério Público Estadual (MP-BA) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon),  notificaram, ontem, a Coelba para explicar as razões do rompimento do contrato com a Caixa  e apontar um melhor plano de atendimento para os clientes. O MP estipulou um prazo de 20 dias para a concessionária se posicionar, enquanto a Codecon deu 10 dias para a empresa se defender.

O pagamento da conta de luz nas lotéricas foi suspenso no último dia 1º de junho.  De acordo com a Coelba, a mudança se deu após a concessionária  não obter êxito em negociação com a Caixa, que apresentou um reajuste de 54% no valor da tarifa por fatura arrecadada.  O aumento teria motivado o cancelamento do convênio.

Filas

Milhares de pessoas de bairros adjacentes a Periperi, como Plataforma, Itacaranha e Terezinha,  estão tendo que se deslocar de suas comunidades para tentar pagar a conta nos conveniados da localidade.

Anteontem (11), a fila no posto de pagamento da Rua Cristovão Ferreira, próximo à Praça da Revolução, dava a volta no quarteirão. Ontem pela manhã, mais de 80 pessoas aguardavam atendimento do lado de fora do local, entre eles, mais de 10 idosos. Com a superlotação, muita gente teve que cancelar compromissos para ficar em dia com os débitos de eletricidade.

“Eu estou indignada e revoltada com essa situação. A gente fica aqui, tomando sol, chuva. Agora se atrasar dois recibos eles cortam (a luz)”, disse a dona de casa Joselita Garrido Falck, de 57 anos. Sem dinheiro para pagar passagem de ônibus, ela   saiu do fim de linha de Alto de Coutos caminhando até este local de pagamento em Periperi.  O trajeto durou cerca de 1h e, depois disso, ainda aguardou  mais 40 minutos na fila para resolver a pendência.

Carla Silva, de 38 anos, tentou pagar a conta na data de vencimento. A mulher peregrinou desde o último dia 28 de junho, quando venceu o boleto, em busca de um conveniado. Quando encontrou dois lugares em Periperi, eles estavam sempre lotados, o que a fez desistir várias vezes após entrar na fila.

Para resolver o impasse, ontem a revendedora de cosméticos acordou cedo e pegou um mototáxi a R$4 reais, na esperança de chegar cedo na fila e eliminar o débito. A mulher saiu da região de Nova Constituinte.

Mesmo presente no local às 8h, horário de abertura do posto de pagamento, ela precisou esperar por cerca de 2h para ser atendida.  “Isso é um transtorno. A gente já era acostumado a pagar na lotérica. A Coelba poderia abrir mais postos para pagamento. Eu fui lá no outro posto e a fila estava o dobro dessa aqui”, reclamou.

Lotéricas

Apesar de a Coelba afirmar que possui mais de 700 estabelecimentos credenciados em todo o estado, contra 800 lotéricas, o presidente do Sindicato dos Lotéricos Assemelhados e Correspondentes Bancários da Bahia (Sinloba), Ronaldo Matteoni, lembrou que as loterias ofereciam 3,2 mil caixas para atender a população, pois cada unidade tem , em média, quatro atendentes.

Para o sindicalista, a população carente, que não tem conta bancária, está sendo a mais afetada com mudança. Matteoni frisou que a entidade foi a responsável pela ação do Ministério Público, que propõe uma solução para o problema.

Dano moral

Segundo o Codecon, a suspensão do fornecimento de energia elétrica só pode ocorrer após aviso prévio. Havendo corte sem prévia informação, o consumidor terá direito à reparação por dano moral.

Caso a energia seja suspensa pelo fato de o cliente não ter encontrado um posto de pagamento ou não conseguir pagar a conta devido às filas, o órgão de defesa do consumidor esclareceu que cada caso deve ser analisado individualmente, levando em consideração as dificuldades encontradas pelo cliente para justificar o não pagamento. Havendo outros meios disponíveis, em princípio, não há ilegalidade.

A Codecon lembrou que se o pagamento está sendo restringido, o serviço deixa de ser adequado, ferindo, por consequência, o direito do consumidor. Caso o cliente  se sinta prejudicado com atual dificuldade para pagar as contas de luz, ele também pode acionar a Codecon.

Fonte: Tribuna da Bahia