Contemplados pelo Capoeira Viva devem entregar documentos até quinta (24)

Os selecionados pelo edital Capoeira Viva, que teve relação de premiados divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (18), devem ficar atentos para o prazo de entrega dos documentos complementares. Até esta quinta-feira (24), a documentação deve ser entregue pessoalmente na sede da Fundação Gregório de Mattos (FGM), na Rua Chile, 31, 5º andar. O horário para recebimento é das 10h às 18h e, caso os contemplados não compareçam no prazo, poderão ser desclassificados.

Exigida em edital, a medida é adotada para que os contemplados possam firmar um Termo de Compromisso com a FGM, o que vai possibilitar o recebimento do valor da premiação e o cumprimento da proposta de projeto aprovada pelo órgão. Para que seja firmada esta parceria, os selecionados deverão entregar o comprovante de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, atestado de regularidade com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), comprovante de residência, identidade e CPF, para os inscritos como pessoa física. Nos casos de empreendedor individual, devem apresentar também cópia do Certificado de Microempreendedor Individual (MEI) em vigor, e comprovante de endereço no município da sede da empresa, entre outros itens.

A relação completa dos documentos necessários e propostas selecionadas está disponível no site da FGM. Através da publicação também é possível consultar as propostas que foram enquadradas como suplentes – cinco na faixa de R$30 mil e seis na categoria de R$15 mil – que poderão ser convocadas caso os proponentes das propostas contempladas não entreguem a documentação solicitada no prazo estabelecido. No total, foram selecionados três projetos para receber o valor de R$30 mil e outros seis serão beneficiados no valor de R$15 mil.