Covid-19 impacta nas contas da Prefeitura Municipal de Salvador

Os impactos negativos da pandemia na economia de Salvador já foram sentidos pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Os números apresentados pelo secretário Paulo Souto mostram que houve um aumento considerável das despesas e redução nas receitas, repercutindo diretamente no balanço fiscal do primeiro quadrimestre deste ano. A vereadora Marta Rodrigues (PT) conduziu a exposição por videoconferência, em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, na manhã de quinta-feira (28).

Segundo Paulo Souto, no combate à Covid-19, “a Prefeitura colocou R$ 90 milhões das receitas próprias para conter o avanço da pandemia”. Neste caso, as receitas foram de R$ 58 milhões e as despesas de R$ 148 milhões. As despesas com saúde e assistência social foram as que mais impactaram.

De acordo com o secretário, as finanças públicas municipais neste primeiro quadrimestre mostram dois cenários nitidamente distintos: um positivo, no período anterior a 21 de março, e o outro negativo, posterior a este marco temporal inicial do grande esforço de contenção da disseminação do novo coronavírus em Salvador, envolvendo a implantação do isolamento social e a suspensão das atividades econômicas em geral, à exceção daquelas definidas legalmente como essenciais: saúde, incluindo farmácias, comércio de alimentos e transportes.

Cenários – Os números exibidos por Paulo Souto demonstram que, embora no período integral do mês de março as receitas correntes próprias, compostas pelos impostos municipais – ISS, IPTU, ITIV – mais taxas, outras receitas correntes e receitas patrimoniais, de contribuições e de serviços, tenham exibido um crescimento de 11,9%, com aumento de R$ 26 milhões de 2019 para 2020, no período compreendido entre o dia 1º e o dia 20 de março elas registraram um crescimento de 24%, o que significa um aumento de R$ 33 milhões de um ano para o outro. Já no período do dia 21 até o final do mês de março o que se verificou foi uma queda de 7,8% nessas mesmas receitas, estabelecendo uma perda de R$ 6,7 milhões comparado com o mesmo período do ano anterior.

Em abril, a redução foi de 18,6%, o que corresponde a uma perda de receita de R$ 40 milhões. Em maio, computada até o dia 25 do mês, foi de 33%, configurada uma perda de R$ 64 milhões. “No total, a queda das receitas correntes próprias de Salvador entre 21 de março e 25 de maio de 2020 somou R$ 111 milhões, valor este que, infelizmente, será ainda maior ao final do corrente mês de maio”, informou Paulo Souto.

Conforme o secretário, a situação agrava-se sobremaneira, pois, a par dessas quedas de receitas, as despesas correntes totais exibiram um crescimento de 7,5% em abril contra um simultâneo aumento de tão somente 0,67% das correspondentes receitas correntes totais e a poupança corrente do Município, que acumulou um superávit de R$ 502 milhões até fevereiro, tem marcado déficits progressivos de março em diante, os quais já somam R$ 287 milhões. Acompanharam a exposição virtual que foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Salvador os vereadores Sidninho (Podemos), Cezar Leite (PRTB), Claudio Tinoco (DEM), Aladilce Souza (PCdoB), Sílvio Humberto (PSB), Kiki Bispo (DEM) e Edvaldo Brito (PSD). O vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), presidente do colegiado de Finanças, não dirigiu a audiência por impedimentos pessoais.