A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), abre, na quinta-feira (10), o credenciamento para quem deseja trabalhar nas festas populares de 2019. A medida consta em decreto publicado no Diário Oficial do Município do último dia 4, no qual foram estabelecidos prazos e regras para os ambulantes interessados em atuar nas festas do Bonfim, São Lázaro, Itapuã, Rio Vermelho, além de Fuzuê e Furdunço.
A primeira festa de 2019 a integrar a medida é a Lavagem do Bonfim – que ocorre no dia 17 de janeiro. Serão oferecidas 400 vagas para isopor e 20 para carrinhos e food trucks. Os interessados em trabalhar na festa deverão fazer o licenciamento nesta quinta-feira, exclusivamente através do site do Sistema de Credenciamento de Ambulantes, entre 12h de quinta a 23h59 de sexta, ou enquanto durarem as vagas.
Antes do licenciamento das referidas festas, os caminhões de compras de latinha, carros de gelo e food trucks (comida de rua) deverão comparecer à sede da Revita, na Av. Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, nº 2562, Mata Escura, para fazer a vistoria do veículo, das 9h às 12h, até esta quinta (10), sendo que a inspeção valerá para todas as festas populares do período.
Nos casos de licenciamento de food trucks, a vistoria também deverá ser feita pela Vigilância Sanitária de Salvador. Estes veículos deverão ser vinculados às cooperativas cadastradas na Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis). Os valores da licença variam entre R$ 25,06 para tabuleiros e R$ 451,13 para food trucks acima de 10 metros de comprimento.
Validação – Após o cadastro e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que será emitido pelo site, o ambulante deverá comparecer na sede da Semop com RG e o DAM pago, das 9h às 12h, para efetivar o cadastro.
Proibições – Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, que devem ser substituídas por descartáveis.
Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Av. San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal. Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da referida festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multas, que vão de R$ 74,05 a R$ 145,98.
Atividade sonora – Também caberá à Semop a concessão de alvará de autorização sonora e a fiscalização das emissões sonoras nas festas populares de 2019. Para utilização de níveis máximos de som e ruídos em eventos de médio e grande porte de qualquer natureza, a solicitação com a devida justificativa deverá ser feita à secretaria, que deliberará previamente sobre os níveis máximos a serem utilizados, considerando a localização, duração do evento e a legislação municipal.
Cronogramas – O licenciamento para a Lavagem do Bonfim será realizado nesta quinta (10). A instalação dos equipamentos deve ocorrer no dia da festa, 17 de janeiro, devendo toda a estrutura ser removida até o dia 19 deste mês. Para a Festa de São Lázaro, no dia 31 deste mês, o credenciamento acontece no dia 17, com instalação no dia da festa e remoção dos equipamentos até o dia 1º de fevereiro. A Lavagem de Itapuã, marcada para o dia 21 de fevereiro, tem o licenciamento agendado para o dia 30 de janeiro, instalação no dia do festejo e remoção até 22 de fevereiro.
Para a Festa de Iemanjá, no Rio Vermelho, o licenciamento está marcado para o dia 24 de janeiro, a instalação em 2 de fevereiro – dia da festa – e a desmontagem no dia 3 de fevereiro. Os pré-carnavais do Fuzuê (23/02) e Furdunço (24/02) têm licenciamentos marcados para o dia 5 de fevereiro, com instalação nos dias dos eventos e desmontagens um dia após a realização dos folguedos. Todos os equipamentos devem ser desmontados até as 8h do dia determinado pela Semop.