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“A indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores por parte de alunos aumenta assustadoramente”, analisa o vereador Daniel Rios (PMDB). Para reverter a situação e criar medidas preventivas que inibem qualquer forma de agressão aos docentes da rede municipal de ensino, propôs o Projeto de Lei nº 350/17, já em tramitação na Câmara.
“Em algumas turmas, dar aulas tornou-se uma tortura. O respeito que se tinha pelo professor não é mais o mesmo. Casos de agressão física, de ameaça e de humilhação são noticiados em jornais nacionais e internacionais”, afirma Daniel Rios.
O vereador sugere no seu projeto de lei o desenvolvimento de trabalhos extracurriculares que envolvem professores, alunos e entidades comunitárias. Nessas atividades, serão abordadas as ameaças verbais e físicas contra os docentes.
Conforme o projeto de lei, o professor poderá ser afastado ou transferido em casos de violência. “Os colégios da rede municipal de ensino poderão afastar seu docente, enquanto perdurar potenciais ameaças, sem nenhum tipo de perda financeira. Podem realizar até à transferência para outras instituições, caso seja necessário”, afirma o vereador Daniel Rios.
Fonte: Secom/CMS
