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A Câmara de Salvador, por iniciativa do vereador Alexandre Aleluia (DEM), realizou debate na segunda-feira (29) sobre o Projeto de Lei nº 001/2017 que institui o Escola sem Partido, proposta semelhante a que tramita na Câmara dos Deputados e no Senado, que inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O evento contou com a realização de mesa no Legislativo de Salvador formado por especialistas contrários e defensores ao projeto, entre eles, os deputados Flavinho (PSB-SP), relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC).
O projeto está em pauta no legislativo de Salvador, por meio do Projeto de Lei n° 867/2014, de autoria do vereador Alexandre Aleluia, que estabelece o “Programa Escola sem Partido” na rede municipal de ensino. Se for aprovada, a medida vai proibir professores de praticar doutrinação política e ideológica aos alunos.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, um dos defensores do Escola sem Partido, que foi intensamente hostilizado pelos manifestantes, disse que o debate sobre projeto deveria ter sido mais produtivo. De acordo com o deputado, a ideologia de Paulo Freire não faz diferença entre doutrinação e educação. “Eu acho uma pena, porque o debate devera ser mais produtivo, mas logo aqueles que se dizem democratas pela pluralidade de ideias não deixaram a gente falar com tranquilidade e expor o que é o projeto Escola sem Partido”, afirma o deputado.
Bolsonaro aproveitou para parabenizar o vereador Alexandre Aleluia, autor do projeto semelhante na Câmara Municipal de Salvador, o PL 001/2017.
“Meus parabéns e recomendo a todos os vereadores que apresentem um projeto similar ao Escola sem Partido nas suas Câmaras Municipais”, parabeniza Bolsonaro.
Em relação se o Projeto Escola sem Partido pode ser ou não aprovado no Congresso Nacional, apesar da politização e ideologização diante da crise política no país, Bolsonaro acredita que o projeto tem chance de ser votado, mas disse que a questão do Temer é outra questão.
“Eu acredito até que o TSE não vai dar refresco para o Temer no processo que canalisa a validade da chapa Dilma – Temer que será julgado no dia 6 de junho. Caso o Temer saia, a gente tem que seguir o caminho da Constituição, que prevê eleições indiretas em 90 dias. O trabalho do presidente da República é só sancionar ou vetar o projeto Escola sem Partido e nada mais ele interfere. A questão presidencial não contamina o projeto. Eu acredito que vai ser aprovado na Comissão Especial e também aprovado no plenário da Câmara dos Deputados até o final deste ano”, acredita Bolsonaro.
A audiência que promoveu o debate foi marcada por protestos, manifestações, agressões, gritos, palavras de ordem e intolerância, com direito a pessoas vestindo camisetas com símbolos que fazem alusões políticas, inclusive, contra o próprio deputado Eduardo Bolsonaro.
Rafael Santana
