Em Brasília: Senado reabre sessão de julgamento com alegações da defesa e acusação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reabriu a sessão de julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na manhã desta terça-feira (30), no Senado com os debates entre acusação e defesa. Os advogados de acusação Janaína Paschoal e de defesa José Eduardo Cardozo dispõem de uma hora e meia cada para fazer suas alegações e depois mais uma hora para réplica e uma hora para tréplica com duração de até cinco horas.

Após o debate com os advogados, os senadores vão discutir com base nos discursos de Dilma e nos argumentos da defesa e acusação. Cada parlamentar terá direito a falar por dez minutos, que não podem ser prorrogados  sem direito a apartes. Até a suspensão da sessão na noite de segunda-feira (29), 53 senadores já estavam inscritos para falar, mas outros podem incluir seus nomes na lista de oradores até o último minuto do debate. O primeiro inscrito a falar será o senador Gladson Cameli (PP-AC). Além dele, o relator do processo de impeachment, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) é quarto a falar e o senador Álvaro Dias (PV-PR) é o 10º a se pronunciar. Essa fase do julgamento pode durar cerca de nove horas, podendo se estender com a inscrição de mais senadores, o que deve tornar a sessão longa até a madrugada de quarta-feira.

O presidente do STF e da sessão de julgamento do impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento, tem feito intervalos de uma hora para almoço e uma hora para jantar e outros que variam de 30 minutos a uma hora, a depender do andamento dos trabalhos.

Depois do debate dos senadores, o ministro Lewandowski fará a seguinte pergunta aos senadores: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos na instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”.

Dois senadores favoráveis e dois contrários ao impeachment, com cinco minutos de fala para cada um para responderem ao questionamento encaminhado pelo presidente da sessão. Após esta etapa, o presidente Lewandowski vai abrir o painel no momento em que senadores terão que votar. O voto é nominal e aberto, computado pelo painel eletrônico, onde o resultado final será divulgado.

Foto: Agência RBS