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O Plenário Cosme de Farias foi palco, na manhã desta segunda-feira (29), de um seminário sobre o projeto Escola sem Partido. As galerias ficaram lotadas por aqueles que se posicionam contrariamente e defendem que a escola é um local debate, que a pluralidade e a diversidade precisam ser preservadas e apoiam o projeto Escola Livre. Também se fizeram presentes os defensores do Escola sem Partido, que afirmam que a proposição tem o objetivo de “respeitar o direito dos pais de educar os filhos de acordo com suas convicções religiosas e morais”.
A sugestão de realizar o debate público e ampliar a discussão foi da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Sidninho (PTN). O seminário foi conduzido pelo deputado federal João Carlos Bacelar (PTN). Já foram realizados, pela Câmara dos Deputados, onde há a Comissão Especial Escola Sem Partido, quatro debates sobre o tema em outras capitais e outros três já estão previstos.
O evento, aberto pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), contou com uma mesa composta por deputados federais, educadores, representante do sindicato dos professores e um estudante. “Faz parte do exercício democrático ouvir os dois lados e permitir que a população se posicione. A Câmara Municipal se engrandece com um debate como esse”, afirmou Leo Prates.
Em Salvador, o projeto de indicação do vereador Alexandre Aleluia (DEM), que institui na rede municipal o Escola sem Partido, foi aprovado pela Câmara Municipal em março. A proposição prevê a fixação de cartazes nas salas de aula e dos professores, ressaltando os direitos dos alunos decorrentes da liberdade de crença e consciência, assegurados pela Constituição Federal. O projeto também prevê a exibição dos direitos dos professores. “Eu fico muito surpreso com quem fica contra esse projeto que regulamenta a fixação de meros cartazes que elencam direitos de alunos”, disse Aleluia, salientando que a doutrinação não é um problema exclusivo do Brasil, mas que ocorre em outras partes do mundo. “A partir da década de 1960, enxergaram que a luta armada não era a via possível. Com a revolução cultural, viram que não deveriam ocupar quartéis, mas escolas, tornadas não mais em locais de apreciação do saber, mas de engenharia social”, disse.
“Tanto sindicato contra, tanto pessoal de partido contra, eu só posso pensar que tem muito aproveitamento, tem muito dividendo político em jogo”, argumentou o vereador Aleluia.
Em contraponto, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou o projeto Escola Livre. “É visível que o projeto Escola sem Partido, além de querer amordaçar professores e retirar a liberdade de manifestação do pensamento nas salas de aulas, confunde doutrinação com o debate de ideias e a pluralidade. O meu projeto, o Escola Livre, respeita a liberdade dos educadores e a inclusão do debate teórico na sala de aula, que deve ser ambiente plural, de respeito a todas as religiões, crenças e opiniões”, defendeu Marta Rodrigues.
Também membro da comissão especial da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC), participou da mesa. “A escola deixou de ser um local de conhecimento para ser um local de doutrinação e até imbecilização. O que nós vemos é um domínio da esquerda, os professores são seguidores de Paulo Freire que dizia claramente que a escola é um local para transformação, então, para eles, não tem surpresa nenhuma as últimas colocações no Programa Internacional de Avaliação de Alunos desde que os alunos saiam de lá sem senso crítico” declarou o deputado.
Também participaram da mesa o vereador Joceval Rodrigues (PPS), deputado federal Flavinho (PSB-SP), relator do projeto na Comissão Especial; o ex-deputado Miguel Nagib, autor do Projeto Escola sem Partido; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e a doutora em Educação, Sandra Marinho.
