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Com ânimos exaltados, os vereadores de Salvador discutiram e aprovaram projeto do Executivo que cria o Regime Especial de Contratação de funcionários (REDA) nesta quarta-feira (15), em uma sessão acalorada e acirrada por polêmicas, embates e protestos de vereadores do governo, da oposição e de trabalhadores terceirizados. Na sessão, que teve um quórum de 39 vereadores presentes, com as ausências de Igor Kannario, Lorena Brandão e Paulo Câmara), o projeto foi aprovado com 29 votos a favor e 10 contra. Três emendas, duas do líder do governo, Henrique Carballal (PV), e outra de Edvaldo Brito (PSD), foram incorporadas no texto original.
A discussão se estendeu por mais de três horas de sessão até a votação. Para os vereadores da base do governo ligados ao prefeito ACM Neto, o projeto garante a economia de recursos para o município, mas para os vereadores da base da oposição, a aprovação da proposta gera demissão e retira direitos de trabalhadores, a exemplo do FGTS, como crítica do vereador Luiz Carlos Suica (PT), que e um legitimo representante dos terceirizados. “O REDA é nocivo aos trabalhadores terceirizados”, afirma Suica.
A oposição ameaçou entrar com obstrução para impedir a votação do REDA durante a apreciação, discussão e votação do projeto. Os lideres da oposição, vereador José Trindade (PSL), e do governo, vereador Henrique Carballal (PV), se enfrentaram no embate bastante acalorado e acirrado que marcou a sessão nesta quarta.
Em seu discurso ácido, o vereador Carlos Muniz (PTN) indossou as palavras de Suíca ao considerar a proposta como “nociva ao trabalhador”. Já o líder da oposição, José Trindade (PSL), disse em seu discurso inflamado que o projeto “era mais uma malvadeza” do prefeito ACM Neto (DEM). Ainda na sua fala, o líder da minoria lembrou o fato de o secretário de Gestão, Thiago Dantas, não comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos sobre a matéria, como havia sido acordado.
Carballal rebateu as declarações dos contrários. Disse que o projeto trará uma economia estimada em R$ 100 milhões, já que os terceirizados serão substituídos pelos contratados via Reda. Atualmente, segundo ele, a prefeitura tem 10.896 terceirizados e cerca de 3,5 mil serão substituídos. “Tudo por meio de uma seleção. Lá atrás o governo do Estado fez a mesma coisa e a oposição não falou nada”, pontua.
O líder do PT, Luiz Carlos Suíca, negou a informação. Suíca esclareceu que, quando o governo fez a mudança, convocou o Ministério Público do Trabalho e representantes dos sindicatos para dialogar e chegar a um acordo.
A oposição na Câmara amarga a primeira derrota ao não conseguir barrar a votação do projeto do REDA aprovado pela maioria da base do governo na Casa que consegue vitória para o prefeito ACM Neto com Leo Prates no comando do Legislativo Municipal.
Mathias Jaimes e Rafael Santana
