Encontro discute participação de Salvador no prêmio Prefeito Amigo da Criança

Um encontro para conhecer as etapas do programa Prefeito Amigo da Criança foi realizado na quarta-feira (12), no auditório do edifício Fernando José Rocha, localizado na Avenida Joana Angélica, em Nazaré. Na ocasião, estiveram presentes a secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taíssa Gama, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Risalva Telles, representantes das secretarias municipais de Saúde (SMS), Educação (Smed) e Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e gestoras de programas e projetos da Fundação Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq).

Criado pela Abrinq em 1996, o Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente o município na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. A ação chega à sexta edição, mobilizando 2,2 mil municípios em todo o Brasil, com representação de todos os estados. Só na Bahia são 176 cidades participantes. O termo de adesão da iniciativa, válido para 2017/2020, foi assinado pelo prefeito ACM Neto em maio deste ano. A articulação do programa em Salvador ficou a cargo da SPMJ.

“As políticas transversais são trabalhadas junto com o CMDCA, Saúde, Educação e Semps. Esses órgãos são pontos focais para promover o desenvolvimento de mais políticas públicas para infância e juventude”, frisa Taíssa Gama. Após tomar conhecimento das etapas do programa, a pasta vai se empenhar para ampliar os serviços oferecidos, aplicando e direcionando iniciativas para garantir os direitos do público infanto-juvenil.

“Apresentamos a agenda do programa sobre os compromissos que o município deve cumprir para chegar ao processo de reconhecimento. As secretarias vão se reunir com o CMDCA para verificar todos os indicadores antes de oferecer para Fundação Abrinq. Só a partir daí começa a etapa para elaboração de um plano, no qual serão designadas as necessidades e os desafios que Salvador terá para atingir as metas que serão estipuladas”, argumenta a gerente executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesário.

A Fundação Abrinq dará todo suporte técnico para o município na construção do plano, que engloba processo de diagnóstico e verificação da situação de Salvador em relação às políticas de educação, saúde e assistência social para crianças e adolescentes. “Temos um técnico de referência que apoiará todo o desenvolvimento da agenda do programa”, complementa.

Ações em andamento – Foram destacados no encontro os trabalhos das 24 entidades conveniadas ao CMDCA, que atendem a 3,5 mil crianças na promoção de ações socioeducativas no contraturno das escolas municipais. Propostas sobre processo de planejamento de alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência; qualificação às políticas de atendimento à primeira infância; e estabelecimento de uma rede municipal de proteção integral também fizeram parte da agenda.

O fortalecimento da atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dos conselhos tutelares e setoriais, além de ampliação de mecanismos de transparência e controle social, também foram abordados na ocasião.

Ao final desta edição do Prefeito Amigo da Criança, programada para o término da legislatura do Executivo municipal em 2020, será divulgado se Salvador cumpriu com a meta que será pactuada com a Fundação Abrinq. Caso os objetivos tenham sido alcançados e os resultados sejam satisfatórios, o prefeito ACM Neto será premiado em evento a ser realizado em Brasília, com certificação, ganhos de faixa e troféu, além do direito ao uso do selo do programa.

Fonte: Secom/PMS