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Os presidentes das câmaras baianas estarão reunidos em Salvador para conhecer e trocar experiências bem-sucedidas na gestão do Poder Legislativo dos municípios. Com palestrantes renomados e debates sobre temas relevantes, o Encontro Interlegis será realizado no auditório do Centro de Cultura da Câmara, no dia 15, a partir das 9h. O objetivo é aperfeiçoar a atuação de vereadores de todo o estado. A iniciativa do Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), conta com o apoio da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, da Câmara de Salvador.
O ciclo de palestras será aberto pelo presidente Leo Prates (DEM), que abordará o tema “Reflexões e avanços na Câmara Municipal de Salvador”, às 9h30. Para ele, o encontro é um importante momento de aprendizado e capacitação, com estímulo às boas práticas legislativas. “A troca de conhecimentos e ações exitosas nos qualifica ainda mais, além de ajudar a fortalecer a atuação do Poder Legislativo nos municípios, em benefício da população baiana”, afirma Leo Prates.
A diretora da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, vereadora Marta Rodrigues (PT), ressaltou o compromisso desse órgão da Câmara de Salvador com a melhora dos trabalhos dos vereadores, servidores e assessores, além da promoção da cidadania, por meio da educação. “Iremos realizar esse encontro, com o Interlegis e nossos vereadores e assessores, para que entendamos ainda mais o processo do orçamento impositivo, a relevância do controle orçamentário na visão do poder legislativo, dentre outros temas de extrema importância”, frisa.
Orçamento
Na capital baiana, o diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, falará sobre o orçamento impositivo, às 10h10. “O Poder Legislativo Municipal no Brasil: o papel do vereador” é o tema da palestra seguinte, às 10h50, do consultor Legislativo do Senado Federal, Paulo Henrique Soares. Pela tarde, às 14h, o diretor de Assistência aos Municípios, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Vitor Maciel dos Santos, tratará dos “Aspectos relevantes do controle orçamentário na visão do Poder Legislativo”.
A promotora de Justiça e Cidadania do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, irá discorrer sobre a “Atuação preventiva do Ministério Público no controle do Legislativo Municipal”, às 14h40. O coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, Francisco Etelvino Biondo, ministrará a palestra “O ILB e a modernização do Legislativo”, às 15h40. Em seguida, o diretor legislativo da Casa soteropolitana, Carlos Lima Cavalcante Neto, apresentará o tema “Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador”, às 16h20. O evento será encerrado com um debate, às 17h.
Fonte: Secom/CMS
