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A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), realizou uma ação especial de conscientização e combate à violência contra a mulher, na noite da sexta-feira (17), no Circuito Osmar (Campo Grande). Sob o comando do cantor Nando Borges, o trio pipoca levou música e mensagens educativas para os foliões que estiveram presentes na folia.
Sob o mote “Entre no Bloco do Respeito”, a ação buscou promover um carnaval mais seguro para todas as mulheres nos circuitos oficiais, seja brasileiras, migrantes ou turistas. A medida conta com apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
“A proposta do ‘Entre no Bloco do Respeito’ é exatamente conscientizar as pessoas que dá para se distrair sem violência, e o respeito à questão da importunação sexual e das mulheres no espaço carnavalesco”, pontuou a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo.
Além da ação pontual desta sexta, a Prefeitura entregará materiais informativos sobre o tema em diversos pontos dos circuitos.
A secretária da SPMJ ainda ressaltou que a mulher que sofrer qualquer tipo de violência, importunação ou assédio deve procurar um dos centros de Referência no Atendimento à Mulher (Cram). Os pontos estão localizados na praça do Campo Grande, próximo do Monumento ao Caboclo, e em Ondina, na Rua Professor Sabino Silva.
“Temos dois espaços voltados especialmente para mulheres que contam com advogada, assistente social e psicólogo. A foliã que nos procurar vai poder buscar todas as informações necessárias para enfrentar esta situação”.
A foliã soteropolitana Márcia Carneiro aprovou a campanha da Prefeitura de prevenção contra qualquer tipo de violência, importunação sexual ou assédio.
“A ação lembra o que já deveria ser padrão, mas, infelizmente, ainda acompanhamos cenas de assédio. As pessoas esquecem que não, é não. Essa campanha é muito bacana porque promove a conscientização”.
Legislação – A Lei Nº 13.718/2018, que alterou o Código Penal Brasileiro, define como crime de importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros”. A punição prevista para quem não obedecer a legislação é de 1 a 5 anos de prisão. Canal de denúncia – A mulher que for vítima de qualquer tipo de violência pode denunciar através do Fala Salvador (156), no canal de atendimento da Polícia Militar (190) ou na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
