
A Escola do Legislativo iniciou na terça-feira (21), o curso de capacitação para conselheiros políticos em parceria com a Escola Fazendária da Bahia (Esaf) e com a Controladoria Geral da União (CGU). As aulas seguem até esta quinta-feira (23), na sede da Esaf, no antigo prédio do Ministério da Fazenda, no bairro do Comércio.
A diretora da Escola, vereadora Marta Rodrigues (PT), agradeceu mais uma vez à Esaf e à CGU e ressaltou que a parceria tem rendido bons frutos, com o retorno positivo dos participantes. “Nosso objetivo é fortalecer cada vez mais as parcerias, inclusive com outras universidades e instituições de ensino, elaborando cursos que aprimorem a intervenção do cidadão, de maneira democrática e qualificada, nos trabalhos dos executivos municipal e estadual, no trabalho da Câmara e da Assembleia”, destaca Marta Rodrigues.
Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do controle social e aprimorar o acompanhamento da execução das políticas públicas e dos programas governamentais pelos conselheiros, a capacitação contou com número expressivo de participantes, inclusive de outros municípios, como é o caso de Lilian Siqueira, tutora em Lauro de Freitas dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Lilian ficou sabendo do curso de capacitação através do coordenador do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e logo buscou se inscrever por entender a importância para sua função em uma autarquia que lida com financiamento de políticas públicas e fortalecimento dos conselhos. “O FNDE me proporciona bom conhecimento, mas é importante agregar. E para minha atuação nada melhor que esse encontro presencial para identificar dificuldades e pensar juntos as soluções”, pontua
Conforme a tutora, a iniciativa da Escola do Legislativo deve ser seguida por outros municípios. “Espero que outras cidades adotem essa iniciativa, pois a participação popular é fundamental a democracia”, disse.
Escola
Membro do Movimento Nosso Bairro é Dois de Julho, Linda Kaiongo, atualmente luta pela permanência da Vila Coração de Maria no bairro, que sofre ataques de empreendimentos imobiliários interessados no espaço onde famílias residem a dezenas de anos. “Cursos como esses nos ajudam a aprimorar nossa participação e atuação dentro dos conselhos municipais, o que fortalece muito nossa luta”, declara.
Analista da Comissão de Transportes da Câmara de Salvador e conselheira municipal de Transportes, Katiane Souza disse que “estava na hora de alguém ter tomado a iniciativa de criar a Escola do Legislativo”. Para ela, o curso que vai até quinta é fundamental para capacitar conselheiros e lideranças. “Para mim é importante também para ajudar a orientar algum conselheiro do conselho que eu faço parte”, explica.
Este é o segundo curso presencial promovido pela Escola do Legislativo, que tem parceria também com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), por meio de cursos na modalidade EAD – Ensino à Distância. A Escola foi criada através da Resolução nº 2.589/2017. Por meio da modalidade EAD, são oferecidos aos parlamentares e servidores da Câmara cursos de Administração Pública Descritiva; Fundamentos da Ciência Econômica; Gestão do Conhecimento Legislativo; Licitação e Contratos Administrativos; Organização de Gabinete; Orçamento Público Avançado; Redação e Técnica Legislativa e Técnicas em Didática.
Fonte: Secom/CMS