Lula Marques EBC
A audiência que analisa a extradição de Carla Zambelli na Itália foi interrompida nesta terça-feira, 20, depois que a defesa requereu a substituição dos juízes que compõem o colegiado. Os advogados afirmam que o tribunal demonstrou “pressa” em aprovar a medida e que houve recusa em acolher provas e em ouvir o perito Eduardo Tagliaferro, o que, segundo eles, compromete a imparcialidade do julgamento.
Carla Zambelli, presente à Corte, disse ter “máximo respeito aos magistrados“, mas declarou ter percebido “desinteresse” por parte dos juízes e receio de que o processo não fosse conduzido com imparcialidade, conforme informação divulgada pela Agência Brasil.
Pedido de suspeição e suspensão da audiência – A defesa protocolou uma “arguição de suspeição e substituição” do colegiado, que deve ser apresentada em até três dias, segundo os advogados. Eles afirmam que os magistrados agiram de forma parcial ao negar a inclusão de provas essenciais.
Em nota assinada por Pieremilio Sammarco e Fábio Pagnozzi, a defesa afirmou textualmente, “A Corte tentou encerrar o julgamento com uma sentença visivelmente preconcebida, negando o direito constitucional de incluir testemunhas e provas fundamentais”.
Argumentos apresentados pela defesa – Os advogados alegam que a negativa em ouvir o perito Eduardo Tagliaferro e a exclusão de provas configuram violação de convenções internacionais e do direito constitucional de ampla defesa. A defesa também questionou as condições prisionais no Brasil, sustentando que a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, não garantiria os direitos humanos da ex-parlamentar.
Contexto do processo e próximos passos – Carla Zambelli está presa em Roma após deixar o Brasil, e foi condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, pelo suposto envolvimento em plano de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça, com apoio do hacker Walter Delgatti Neto. Ela renunciou ao mandato de deputada federal em dezembro. A Justiça italiana ainda não se pronunciou sobre o pedido de suspeição e deve divulgar nos próximos dias uma nova data para a audiência. A defesa afirma que o tribunal teria alegado falta de tempo para processar informações do governo brasileiro sobre a prisão em que Zambelli cumprirá pena.
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