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Alunos da rede municipal de ensino de Salvador podem passar a estampar logomarcas de empresas e outras formas de propaganda em seus uniformes. Um projeto de indicação do vereador Felipe Lucas (PMDB), se aprovada no plenário da Câmara e sancionada pelo prefeito ACM Neto, pode tornar legal essa forma de publicidade que envolve crianças e adolescentes. Em troca da propaganda, a proposta consiste em estabelecer parcerias com empresas privadas que deverão fazer doação ao município, de uniformes, material escolar, esportivo e de equipamentos usados na rede de ensino. Atualmente, a rede municipal de educação fornece uniforme para seus alunos.
A lei proíbe propaganda de cigarros, bebidas, jogos de azar e de partidos ou políticos. A norma se baseia em um projeto que tramita na Câmara apresentado pelo vereador Felipe Lucas, autor da proposta, que defende a medida como forma de permitir o apoio de empresas privadas às escolas.
“A idéia central é simples. O projeto indica que o prefeito ACM Neto autorize que as empresas privadas promovam doação de fardamento escolar nas escolas municipais com o objetivo de economizar recursos que ultrapassam milhões com fardamento para empregar em outras áreas dentro da educação para elevar a qualidade de ensino. A gente sabe que as dificuldades não são poucas, mas a gente sabe também que estamos ainda bastante distantes de uma educação dos nossos sonhos que buscamos e esperamos ter dentro da cidade do Salvador. É notável também que são apenas cinco anos de gestão e o prefeito ACM Neto conseguiu mostrar, claramente, de maneira visível e palpável o quanto a cidade cresceu nesse curto prazo de tempo. O projeto é de minha autoria que indica esse parceria público-privada que visa, exclusivamente, em elevar a qualidade de ensino, e, quem sabe até, proporcionar qualidade de vida aos estudantes. É um recurso que pode ser investido na climatização e tantas outras necessidades que existem”, defende o vereador.
A prefeitura informou que a lei torna possível uma parceria com o setor privado. Assim que o projeto for aprovado pelo Legislativo Municipal, a Secretaria de Educação do município (Smed) vai definir as regras para a regulamentação da norma.
O vereador Felipe Lucas defende a proposta, apesar de receber criticas e posições contrárias à respeito da medida dos que consideram que há uma exposição cada vez mais frequente de crianças à publicidade, o que pode levar ao consumismo excessivo. Para os críticos do projeto, a escolha das escolas pelas empresas pode também acentuar eventual discriminação entre os estudantes.
“Infelizmente, o que me entristece muito é ver a oposição criticar por criticar. A vereadora Aladilce Souza deixa claro pra mim o fato de que precisa criticar para sobreviver. Ela em seu mandato deixa claro a cada dia que passa que tem a necessidade de falar mal e criticar para atingir e desgastar a reputação de uma gestão aprovada por 74% da população soteropolítana. Chega dessa política de guerra e de ódio. A gente precisa entender que não cabe mais ficar discutindo e disputando esquerda com direita, preto no banco e pobre com rico. A gente precisa ser unir e dar as mãos para fazer pela cidade e pelo povo. Somos um só. Eu fui eleito para fazer pelo povo e vou continuar trabalhando e tentando promover e praticar o bem. Eu quero tentar ajudar a elevar a qualidade de vida dos soteropolítanos, sobretudo, na educação municipal que é minha grande bandeira. Sou hoje vice-presidente da Comissão de Educação é pela paixão que tenho enxergo na minha visão que a educação é a única forma de crescimento e a possibilidade de tirar o Brasil do estado em que se encontra. É preciso investir de maneira maciça na educação de crianças e adolescentes, pois só assim a gente vai ter novas gerações e um país melhor. Eu tenho medo de ser criticado por não fazer nada. Eu tenho medo de ser criticado por ter 9.082 votos de confiança e ficar sentado na cadeira só falando mal de uma gestão que está fazendo o que pode e o que não pode para ter hoje uma Salvador muito melhor que resgata o orgulho que a gente há muito não sentia da nossa cidade. Isso me deixa temeroso, mas como eu sei que o meu perfil não é esse de ficar sentado na cadeira, não vou ficar no ar condicionado, não vou ficar só de jogar conversa no ventilador. Basta abrir os olhos e perceber o quanto a cidade mudou mudou e mudou pra melhor. O meu medo é de não fazer nada, de ficar de braços cruzados”, disse Felipe.
De acordo com o vereador Felipe Lucas, a medida não visa colocar ‘nenhum outdoor’ na farda dos estudantes, apenas funcionaria como um incentivo para as marcas realizarem doações. Apesar de afirmar que a ação também busca trazer economia para a prefeitura, o parlamentar não soube informar quanto seria economizado com a medida.
“A parceria público-privada já existe no mundo e ela vem crescendo. Infelizmente, existe uma patrulha da política negativa, do atraso e envelhecida que insiste em prejudicar e fazer com que isso que não avance. “Precisamos sim atrair os investimentos privados para que coloquemos recurso na sociedade para que ajudem a promover o social. Uma andorinha só não faz verão, mas se a gente ver e entender que esse é o caminho que pode trazer resultados, a gente, com certeza, vai ver a realidade sendo mudada. É uma idéia. Eu visito as escolas municipais. A gente vê a realidade. Me encontro com os pais de alunos. Eu fico vendo a dificuldade dos alunos em sala de aula quente e fico me perguntando como aqueles alunos conseguem estudar. Isso é a consequência da gestão na educação pública do país. A gente precisa mudar esse cenário. O nosso povo merece uma educação de qualidade, uma saúde de qualidade. Criei esse projeto a partir de conversas com educadores e professores e a gente propôs essa parceria para fortalecer e ajudar na qualidade da educação nas escolas para os próprios alunos”, defende.
A matéria já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vai passar pela Comissão de Finanças e pode ser votada no plenário. Se aprovada, a matéria segue para o prefeito ACM Neto (DEM) e passa a ser a primeira a valer em Salvador.
“Eu não tenho dúvida que vai ser aprovado. É um projeto que visa a qualidade de ensino. Se vai ser aceito ou não pelo Executivo, cabe ao proprio Executivo estudar e decidir”, disse o autor da proposta.
Reforma da Previdência
Outro assunto amplamente discutido e abordado pelo vereador é o que trata da reforma da Previdência que tramitava no Congresso Nacional. Do mesmo partido do presidente Michel Temer e aliado do atual goberno, Felipe Lucas considera que o assunto é de uma complexidade tão grande que, para o pmdbista, “é um jogo de xadrez que eu costumo brincar, que é uma dor de cabeça”.
“A minha preocupação é muito grande como o destino do povo brasileiro. A minha torcida é que seja feito aquilo que, verdadeiramente, vai beneficiar a população para trazer um avanço e um resgate do país. Que o Congresso estude e se aprofunde no que está fazendo para que faça a coisa certa. A nossa vida e nosso futuro e o futuro do país está nas mãos dos congressistas, deputados, senadores e o presidente. O país se encontra em um cenário que inevitavelmente, tem que se buscar uma solução. Pelo que pude apurar e estudar, a reforma repsresenta sim um avanço para não prejudicar o crescimento econômico do país. A gente precisa fazer o que for melhor para o povo. Estou convicto de que a reforma vai trazer avanços, melhorias melhorias e crescimento para a nação”, defende Felipe.
Rafael Santana
