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A corrida presidencial ganhou mais um capítulo explosivo. Flávio Bolsonaro (PL) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação dos registros de candidatura do presidente Lula (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). O motivo é uma acusação de abuso de poder político relacionada a R$ 785,7 milhões em despesas de publicidade do governo federal.
A ofensiva também atinge o ministro baiano Sidônio Palmeira, responsável pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
A ação foi protocolada no sábado (10) e sustenta que a máquina pública teria sido utilizada para promover a imagem de Lula em pleno ano eleitoral.
Segundo os cálculos apresentados pelos advogados de Flávio Bolsonaro, baseados em dados do sistema Siga Brasil, os valores empenhados pelo Executivo até 18 de junho ultrapassariam em R$ 167,6 milhões o teto legal estimado pela defesa em R$ 618,1 milhões. O excesso apontado seria de 27,1%, considerando as categorias de despesas incluídas pela campanha na representação.
Entre as iniciativas questionadas estão campanhas relacionadas ao Novo PAC, à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, à COP30 e à divulgação de ações governamentais no Nordeste.
A representação também cita a campanha “Tempo com a Família”, associada ao debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1, cujo custo é estimado pelos autores da ação em aproximadamente R$ 80 milhões.
Para a campanha de Flávio, é necessário investigar se houve utilização de publicidade institucional para beneficiar eleitoralmente o presidente.
O processo foi distribuído à Corregedoria-Geral Eleitoral, sob responsabilidade do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Além da cassação dos registros de Lula e Alckmin, a ação pede a declaração de inelegibilidade dos três envolvidos. As irregularidades são alegações da campanha de Flávio Bolsonaro e ainda dependem de apuração e decisão da Justiça Eleitoral.
Até a publicação da reportagem de referência, Lula e Sidônio não haviam apresentado manifestação. A disputa, que já estava acirrada nas pesquisas, ganha agora uma nova frente nos tribunais a duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
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