Força-tarefa interdita universidade em início da operação de fiscalização

Escolas, universidades, parques, academias e espaços culturais como teatros e cinemas foram alvos, nesta quarta-feira (18), da força-tarefa montada pela Prefeitura para monitorar o cumprimento das medidas de prevenção e controle do combate ao coronavírus em Salvador. Neste primeiro dia de operação, equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) percorreram a cidade para verificar se os estabelecimentos suspenderam o funcionamento, conforme prevê o decreto municipal nº 32.256/2020, publicado na última segunda (16) e que começa a vigorar hoje.

Pelo decreto, espaços que estão sendo vistoriados devem paralisar as atividades pelos próximos 15 dias, a partir de hoje, prazo que pode ser prorrogado. A força-tarefa conta com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), além da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa). No final do dia, será divulgado um balanço desse início de fiscalização. 

“A medida não é séria demais, como alguns dizem. Quanto vale uma vida? A maioria da população não é do grupo de risco, mas pode repassar para quem faz parte dele. Por isso, temos mandado equipes para as ruas com fiscalização ostensiva. Vamos monitorar diariamente os estabelecimentos para que ninguém abra as portas e cumpra o que foi determinado pelas nossas autoridades”, ressaltou o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.

“Fizemos notificação prévia nos últimos dois dias para que os estabelecimentos não abrissem a partir de hoje, quando o decreto começa a valer. Se a gente encontrar qualquer tipo de atividade nesses estabelecimentos, que devem estar fechados, interditaremos imediatamente. Caso haja reincidência, automaticamente faremos a cassação do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) e do alvará de funcionamento”, acrescentou Átila.

Uma das irregularidades encontradas na manhã de hoje foi em uma universidade que precisou ser interditada porque, embora não estivesse em aula, gerava fila promovendo atendimento ao aluno. “Esse fluxo de agendamento estava provocando aglomeração, o que não podemos permitir. Unidades de ensino podem realizar atividades internas, desde que não envolva público externo e não gere aglomerações”, explicou o diretor. 

Saúde – Desde o final de janeiro, a Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), intensificou as fiscalizações no sentido de verificar se os estabelecimentos públicos estão cumprindo a Lei Estadual A legislação prevê o uso de equipamentos com álcool em gel nessas dependências. Nos últimos dois meses, cerca de 300 estabelecimentos foram visitados. Além da verificação do uso de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos, a Visa também vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a determinação de fechamento feita pela Prefeitura, em apoio às ações da Sedur.