Os 562 procuradores e promotores de Justiça da Bahia irão às urnas em 7 de fevereiro de 2020 para eleger os nomes que comporão a lista tríplice da qual será escolhido o procurador-geral de Justiça que chefiará, no biênio 2020/2022, o Ministério Público baiano. A data da eleição foi definida …
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O Prêmio Jorge Amado de Literatura anunciou os nomes dos 15 alunos da rede municipal de ensino que venceram nas categorias poesia, romance, conto, dramaturgia e história em quadrinhos. Os trabalhos que se destacaram na quarta edição do concurso foram apresentados em solenidade no auditório do Fiesta Convention Center, na …
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (PL 4805/19), substituindo isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto …
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A megaoperação deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), nesta terça-feira (17), localizou João Teixeira Leal, 49 anos. Conhecido pelos apelidos ‘Jão de Pirajá’, ‘JJ’ e ‘Velho’, o criminoso se escondia em um flat, no Jardim de Alah, bairro de Salvador. Jão de Pirajá usava tornozeleira eletrônica, …
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O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, aos reitores das Universidades Estaduais e órgãos da administração descentralizada do Governo do Estado, para que assumam o compromisso de analisarem as potencialidades e de definirem diretrizes e ações …
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Cinquenta e oito cidades baianas não registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, feminicídio, latrocínios e lesão corporal seguida de morte) até final de novembro de 2019. Os municípios situam-se nas regiões Sul, Sudoeste, Oeste, Leste, Norte, Chapada Diamantina e Região Metropolitana de Salvador (RMS). No Sudoeste do Estado estão 29 cidades, …
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O promotor de Justiça e coordenador de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado da Bahia, Fábio Velloso, apresentou ontem, dia 10, o Sistema de Acompanhamento dos Planos Institucionais (Siapi) durante o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O …
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Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Eduardo Salles (PP) obriga as prestadoras de serviços públicos a reparar calçadas e vias públicas dos danos causados durante obras. De acordo com a proposição, a restauração deverá ser feita com o mesmo material do bem danificado e …
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Na última parte da audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições, professores universitários apresentaram os impactos da medida se ela for implantada no Brasil. Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira, da Universidade de São Paulo (USP), avaliou que essas candidaturas podem aumentar o desencantamento …
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O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (16) um projeto de lei de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB) que vai favorecer o cumprimento da lei que garante gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência. O PL23.584/2019 obriga que as empresas de transporte afixem …
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