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Em seu discurso durante solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira, 13, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a condução da Corte nos tempos atuais precisa ser “firme e lúcida”. “Magistrado experiente, o ministro Dias Toffoli sabe que manter …

O ministro Luís Roberto Barroso, que fez o discurso de abertura na cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 13, destacou que o Brasil vive um momento “difícil”, “abalado por tempestade política e ética”, mas também de “refundação”, que demanda “integridade, …

Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem …

O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades – que inclui empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista – e tem por objetivo aumentar a eficiência no serviço …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia protocolada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da lancha Cavalo Marinho I Osvaldo Coelho Barreto. Os dois foram denunciados por homicídio culposo (sem intenção de …

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. A medida …

Militantes e candidatos a cargos eletivos estão pagando para impulsionar publicações negativas contra presidenciáveis nas redes sociais. Os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) foram alvo, até o momento, do maior número de “propagandas negativas”, segundo levantamento feito pelo Estadão Dados. Até o dia 24, segundo o TSE, …

O advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gamil Föppel integra a lista “Advogados mais admirados 2017”, elaborada pela Análise Advocacia 500, uma das publicações mais importantes do ramo. O escritório que leva seu nome e do qual é sócio-fundador também foi eleito, pela décima vez consecutiva, como …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), confirmou nesta quinta-feira (13) que o candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, deve desembarcar na Bahia no próximo dia 21. Na sexta-feira (21) da próxima semana, Alckmin passa por Salvador para uma caminhada da Praça Castro Alves até o Pelourinho, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse no cargo de presidente da Corte nesta quinta-feira, 13. A cerimônia será às 17h, no plenário do Supremo. Ele ficará no cargo pelos próximos 2 anos e vai suceder Cármen Lúcia. Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para …