O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal negou, em decisão publicada nesta quinta-feira (3), o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recorreu à Corte para retirar do juiz federal Sérgio Moro o processo do sítio de Atibaia (SP). Toffoli pediu ainda informações técnicas …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira (3), a possibilidade de a própria Corte alterar as regras do foro privilegiado. Para o ministro, uma eventual mudança deve acontecer por iniciativa do Congresso Nacional. Gilmar, que ainda não concluiu seu voto, é o último a se …
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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na manhã desta quinta-feira (3), a possibilidade de partidos políticos utilizarem recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas deste ano. Essa permissão já estava prevista em uma resolução do próprio TSE, assinada em dezembro de 2017. A confirmação foi feita pelos …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (3), aderir à terceira via aberta pelo ministro Dias Toffoli e defendeu a redução do alcance do foro privilegiado não só para deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades do País. Durante a leitura do voto, …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (3), resolução que disciplina a implantação gradual do voto impresso para as eleições de 2018. Serão 30 mil conjuntos para impressão de votos, dos quais 7 mil serão separados para reserva técnica. O tribunal instituiu que a distribuição dos módulos …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar a comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado no Brasil. O ato com a ordem foi assinado nesta quinta-feira (3), mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal …
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A filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer, prestou depoimento nesta quinta-feira (3), por quatro horas à Polícia Federal no inquérito que investiga o decreto de Portos. Ela deixou a sede da PF em Congonhas por volta das 14h. Segundo seu advogado, Fernando Castelo Branco, ela “prestou todos os esclarecimentos” …
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O presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta quinta-feira (3), que o Brasil precisa resgatar um “certo otimismo” e comentou que a visão de países vizinhos sobre a situação brasileira tem se mostrado mais positiva do que as “expressões pessimistas” que o emedebista disse ter observado internamente. Em discurso feito na …
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Uma operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (3) em Anagé, interior baiano. As investigações apuram desvios de recursos públicos nas áreas da saúde e educação. Cerca de 30 agentes da PF e seis auditores da CGU cumprem nove mandados de …
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O trâmite do projeto que trata sobre a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi tema da reunião do Colegiado das Comissões Permanentes realizada nesta quarta-feira (2), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador. “A nossa meta é que os pareceres das comissões sejam entregues até o fim …
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