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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (10), o respeito à “dignidade da pessoa humana” no combate à corrupção e na punição de criminosos. Ao rebater as críticas sobre as condições da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gilmar apontou que há …

Um grupo de 10 entidades que representam advogados, defensores públicos e estudantes saíram em defesa do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 43 que tratam do fim da prisão após condenação em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas estão o Instituto de Defesa do …

Na tentativa de se esquivar do assédio de repórteres, o agora ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, tropeçou e caiu na rampa interna no Palácio do Planalto que dá acesso ao terceiro andar onde fica a sala do presidente Michel Temer. Assim que a cerimônia de posse acabou e …

O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (10), por unanimidade, a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Foram dez votos a favor da admissibilidade da representação da Rede. Em paralelo ao processo no Conselho de Ética, há outro …

O presidente Michel Temer destacou durante cerimônia de posse de dez novos ministros que manteve a composição político-partidária nas negociações e na configuração da Esplanada e acrescentou que o objetivo do seu governo é “construir um novo Brasil”. “Não interrompemos a administração. Ao escolhermos os ministérios mantivemos a mesma composição …

O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (10), o parecer pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). O colegiado terá agora 40 dias úteis para decidir se aprovará a cassação do mandato do emedebista, como pedem o …

Com objetivo de reverter o quadro de desemprego gerado após fechamento da fábrica de cimento Itaguarana, localizada no município de Ituaçu-BA, o deputado federal Benito Gama (PTB-BA) esteve reunido na noite desta segunda-feira (9), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro Filho e a …

Já preso e condenado no caso do triplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde hoje a outras seis ações e a uma denúncia. Se a Justiça aceitar integralmente essas novas acusações, a pena imputada ao petista poderá chegar ao máximo de 118 anos, já considerados …

A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Moura Lebbos, negou pedido de governadores para realizarem visitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão da Lava Jato. O petista está preso em Sala Especial desde sábado (7), no último andar do prédio sede da PF em …

O juiz federal Sérgio Moro determinou que nenhum privilégio nas visitações fosse dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, na sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O ex-presidente foi preso no sábado (7), e passou nesta segunda-feira, (9), o segundo …