O relator da proposta de reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), descartou qualquer mudança na proposta apresentada nesta quarta-feira (7), até o início das discussões em plenário. Segundo ele, não há mudança significativa no custo da economia (a economia prevista com a sua aprovação) decorrente da alteração, que garante …
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A Prefeitura de Salvador publicou nesta quarta-feira (7) novos avisos de editais para a venda de mais três terrenos. As concorrências públicas para a comercialização desses terrenos ocorrerão no auditório do 7º andar do prédio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), à rua das Vassouras, nº 1, centro, Salvador. Os …
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Para garantir assistência a quem for curtir o Carnaval, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) montou 10 módulos assistenciais que funcionarão 24 horas nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha. Essas unidades contarão com um total de 130 leitos para atendimento aos pacientes clinicamente instáveis, além da retaguarda do Samu e …
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Turistas e soteropolitanos que estiverem no Carnaval de Salvador sentirão de perto o que é a maior festa de participação popular do planeta. A folia momesca da cidade terá mais de mil horas de música, mais de 700 apresentações e chama atenção pelos espaços ainda mais diversificados, com ritmos para …
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O presidente Michel Temer declarou, em entrevista à Band exibida nesta terça-feira (6), que a decisão de pautar ou não a reforma da Previdência na Câmara é do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que o governo espera colocar a proposta em votação somente com a certeza de que …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (7), a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). Caberá à Polícia Federal …
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O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista à Band exibida na noite de terça-feira (6), que mantém a indicação de Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e que respeitará a decisão final da Justiça. A nomeação da deputada foi barrada por uma sequência de decisões judiciais e está …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta terça-feira (6), que é favorável à execução de pena provisória após condenação feita por órgão colegiado, na segunda instância da justiça. “Execução de pena após condenação em segundo grau é constitucional”, disse. É a primeira vez …
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O relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o líder do governo na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), negaram que o governo esteja fazendo um “teatro”, ao insistir publicamente na tentativa de votar a proposta no Congresso até março, sabendo que não vai conseguir os 308 …
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Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente pode também abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social. …
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