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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a distribuição dos R$ 7,515 bilhões de recursos orçamentários liberados nesta sexta-feira, 17, será feita a partir da próxima semana e privilegiará o atendimento das necessidades dos órgãos e de pagamento de obras em andamento, principalmente as incluídas no programa Avançar. “Isso …

A reforma da Previdência “não é dura” com os trabalhadores, disse nesta sexta-feira (17), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “É uma reforma suave, com transição e preservação de direitos”, afirma. Ele voltou a defender a aprovação da proposta e ressaltou que é importante “ter clareza” sobre a gravidade da …

Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente criado pela reforma trabalhista que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito à aposentadoria e benefícios da Previdência. O problema é reconhecido pelo governo e, para tentar contornar a situação, a Medida Provisória 808 cria a possibilidade de recolhimento previdenciário adicional a …

Os aposentados com valores nas contas do PIS-Pasep na Caixa e no Banco do Brasil (BB) podem sacar a partir desta sexta-feira (17). É a segunda etapa do calendário de pagamento, divulgado em setembro por esses bancos. Na última terça, 14, 417 mil aposentados, correntistas do BB e da Caixa, …

A Procuradoria da República, na Brasília, requereu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 23,9 milhões do ex-presidente Lula e de um de seus filhos, Luis Cláudio Lula na Operação Zelotes – processo contra o ex-presidente por suposto tráfico na compra dos caças Gripen. Os procuradores querem confiscar R$ 21,4 …

Preso na quinta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB-RJ), alvo da Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato, por suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa, poderá escolher entre arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne branca ou vermelha, legumes e salada, em seu primeiro …

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio afirmou nesta quinta-feira (16), em nota, que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), e os deputados Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB) deram entrada na Cadeia Pública José Frederico Marques, em …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) em R$ 100 mil por dizer que não a “estupraria” porque ela “não merece”, “é muito ruim”, “é muito feia”. O colegiado negou embargos do parlamentar, …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (16), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre vários recursos apresentados contra a decisão dele próprio de desmembrar os dois inquéritos em que foi feita uma denúncia de constituição de organização criminosa pelo núcleo do PMDB …

Os vereadores que integram a Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara de Salvador discutiram, em reunião na tarde de terça-feira (14), a idade mínima para idosos terem direito à gratuidade no transporte coletivo. Na capital baiana, o passe livre é válido a partir dos 65 anos de …