A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara decidiu não desmembrar a denúncia contra o presidente Michel Temer e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma única solicitação de Instauração de Processo (SIP). Caberá à …
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A Secretaria Geral da Mesa Diretora solicitou um parecer da consultoria jurídica da Câmara dos Deputados para decidir se vai separar a análise da denúncia contra o presidente Michel Temer do pedido de investigação da Procuradoria Geral da República (PGR) que abrange os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou na noite de quinta-feira (21), à Câmara dos Deputados a segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A formalidade foi feita para cumprir a decisão da Corte, que autorizou o envio por 10 votos …
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O deputado federal Benito Gama (PTB-BA), participou na quarta-feira (20), de um encontro com café da manhã organizado pelo Brazil – US Business Council em Washington, nos Estados Unidos, que discutiu sobre a reforma tributária no Brasil, como crescer, distribuir riqueza e conservar a responsabilidade com as contas públicas, além de …
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A discussão sobre medidas socioeducativas na Bahia, foi realizada na manhã de terça-feira (19), na sede da Defensoria Pública do Estado, reunião do Grupo Interinstitucional. A Cãmara Municipal de Salvador foi representada pelos vereadores Hilton Coelho (PSOL), presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, e Rogéria Santos …
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Atendendo a uma demanda dos movimentos sociais da população em situação de rua, a vereadora Marta Rodrigues (PT) se reuniu, na tarde de quinta-feira (21), com o secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues, para tratar sobre melhoria de trabalho nos consultórios na rua. O programa foi instituído em 2011 …
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O vereador Hélio Ferreira (PCdoB) deu entrada em um projeto na Câmara, ao solicitar alteração na Resolução nº 1923/2009, que premia o Motorista do Ano. Criada em 2009 pelo então vereador Giovanni Barreto, a Resolução prevê uma única premiação, em placa ou diploma, a um ou uma motorista do transporte …
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Ao perceber o uso limitado do SalvadorCard para integração de metrô e ônibus, impossibilitando alunos de usufruir meia passagem estudantil devido ao limite máximo de passes diários, o vereador Luiz Carlos (PRB) estuda projeto de lei que amplia e torna ilimitada a utilização do cartão. O vereador, presidente da Frente Parlamentar …
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O vereador Daniel Rios (PMDB) propõe no Projeto de Lei nº 467/17 que o Executivo apresente a prestação de contas das ações de organizações sociais vinculadas ao município. No entendimento do vereador, “a cidade passa por sérios problemas na prestação de serviços nas mais variadas áreas e setores, notadamente naqueles …
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A secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taíssa Gama, destaca a chegada da primavera, que será comemorada com o Festival da Primavera promovido pela Prefeitura de Salvador com uma série de atrações. A estação do ano é conhecida como a época das flores que, principalmente, as de …
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