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O troca-troca de parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que garantiu ao presidente Michel Temer (PMDB) uma vitória contra denúncia por corrupção, foi visto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como parte do “jogo político”. Com 25 movimentações na CCJ desde junho, sendo 14 mudanças apenas em vagas …

Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passaram a reclamar do clima de animosidade com que ele vem sendo tratado por líderes da base e ocupantes do Palácio do Planalto. Para eles, o governo está sendo “injusto” em desconfiar que Maia estaria articulando para assumir a Presidência …

Os partidos que formam o chamado “Centrão” – PP, PR, PRB, PSD e PTB – conseguiram dar 100% de seus votos na última quinta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a admissibilidade da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) que acusa o presidente Michel Temer de …

Sem conseguir votar a denúncia contra o presidente Michel Temer antes do recesso parlamentar, o governo não mobilizou os deputados para que o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seja lido no plenário nesta segunda-feira (17). Para que haja sessão, é necessário que 51 deputados marquem presença. …

O parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer não pode mais uma vez ser lido no plenário da Câmara nesta segunda-feira (17), por falta de quórum. Como o Congresso Nacional entrará em recesso a partir desta terça-feira (18), ele só poderá agora ser lido em 1º de agosto, …

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta segunda-feira (17), que, nos próximos dois anos, o Brasil tem capacidade de gerar 2 milhões de postos de trabalho com a reforma trabalhista. Conforme ele, com base em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), este salto se daria …

Temas polêmicos aprovados na reforma trabalhista podem chegar à Justiça, avalia o advogado Antonio Carlos Aguiar, especialista em Direito do Trabalho, professor do Mackenzie e sócio do Peixoto & Cury Advogados. Ele cita o banco de horas individual com possibilidade de reconhecimento tácito e a jornada de 12×36 horas sem …

As vitórias do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em relação à denúncia contra o presidente Michel Temer, e na reforma trabalhista injetaram ânimo no governo. Mesmo assim, o Palácio do Planalto parece não ter confiança suficiente de que será possível aprovar a reforma da Previdência na íntegra. …

O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, disse que acionará o Ministério Público para que seja investigada a ação do Sindicato dos Professores (APLB) que estimula alunos da rede municipal de ensino a boicotarem a Prova Brasil, que avalia o Índice de Desenvolvimento da Educação …

O vereador Hilton Coelho (PSOL) classificou o governador Rui Costa como “especialista em retirar direitos dos servidores”. A crítica se dá diante das ações da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia), que retira o direito dos servidores estaduais se aposentarem com o salário que …