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Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, posse de 14 servidores aprovados no concurso público, modernização dos processos internos e de pagamentos, recorde de sessões ordinárias e de projetos dos vereadores apresentados. Esses foram alguns dos resultados apresentados pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), nesta terça-feira (16), durante café da manhã com a imprensa no Centro de Cultura da Casa para balanço dos seis primeiros meses de gestão.
“Podemos destacar de positivo a autonomia, independência e austeridade conquistadas por esta Casa. Me orgulho também da aproximação do Poder Legislativo com o cidadão. Trabalhamos para o resgate da autoestima do soteropolitano, que pode participar do nosso dia a dia e até mesmo sugerir projetos por meio da nossa Comissão de Participação Legislativa, implantada este ano e que já recebeu cerca de 50 proposições”, destacou Geraldo Júnior. O presidente pontuou que, anteriormente, pela legislação, um cidadão precisava recolher assinaturas de 5% da população para apresentar um projeto.
Geraldo Júnior anunciou que, em agosto, a Câmara de Salvador vai promover um encontro com todos os presidentes de Câmaras das capitais do país. E, para setembro, está previsto um seminário com ex-prefeitos de Salvador e os vereadores. “O intuito é debater a cidade, ouvir o que cada um tem de sugestão, de ideias e o que pode dar de contribuição para nossa capital”, disse, destacando que os resultados apresentados eram fruto do trabalho de todos os vereadores.
O presidente lembrou que, segunda-feira (15), a Câmara realizou a 59ª sessão ordinária e, em 2018, nesse mesmo período, foram 39. Entre outros dados, Geraldo Júnior pontuou que os vereadores apresentaram 890 proposições, entre projetos de lei, de resolução, de indicação, moção e requerimento. De janeiro a junho, das 473 proposições aprovadas em plenário, 45 foram projetos de lei dos vereadores. “Estou plenamente satisfeito com o resgate da autoestima do cidadão e do trabalho feito pelos vereadores desta Casa. A CMS nunca mais será coadjuvante na gestão dessa cidade. Aqui não existem blocos e minorias. Trabalhamos juntos pelo futuro da cidade”, reafirmou o presidente.
Gestão – Para fortalecer institucionalmente a Câmara, o presidente destacou os investimentos em modernização. Os pagamentos e processos internos estão em fase de digitalização. Até 2020, a meta é eliminar processos físicos e reduzir gastos com papel. “Além de tornar os processos mais práticos e menos demorados, visamos a sustentabilidade”, afirmou Geraldo Júnior. Para proteção e conservação do acervo da Casa, também foi iniciada a digitalização de todos os documentos, fotos e registros históricos.
Para os servidores efetivos foi garantido o reajuste do auxílio-educação, que passou de R$670,20 para R$749,90. Por meio da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, foram realizados cursos de capacitação dos assessores parlamentares em técnicas legislativas, buscando qualificação na elaboração dos projetos de lei e enriquecendo o debate legislativo. “Vale destacar que adotamos como padrão antecipar os salários para o dia útil antecedente sempre que a data de pagamento cair em finais de semanas e feriados”, pontuou o presidente.
O presidente também valorizou a atuação dos parlamentares nas comissões. Como exemplo citou a atuação dos vereadores Joceval Rodrigues (PPS) à frente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e de Maurício Trindade (DEM), que à frente da Comissão de Saúde realiza semanalmente visitas surpresas às unidades de atendimento do município.
Repórteres de rádio, jornais, sites e blogs participaram do encontro com Geraldo Júnior, juntamente com representantes de instituições e veículos de imprensa, como Walter Pinheiro, presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI) e diretor-presidente do jornal Tribuna da Bahia, e o diretor da Record Bahia, Fábio Tucilho.
