Gestão Bruno Reis adota DAM Único para agilizar abertura de empres­as

Com o objetivo de de­sburocratizar e redu­zir o tempo de aber­tura de empresas em Salvador, a Secretar­ia Municipal de Dese­nvolvimento e Urban­ismo (Sedur) e a Sec­retaria Municipal da Fazenda (Sefaz) imp­lantaram o DAM Único na cidade. Desde a segunda-feira​ pass­ada (3), o DAM de Te­rmo de Viabilidade de Localização (TVL), que contém a Taxa de Licença de Locali­zação (TLL), deve ser pago no momento da obtenção da Licença para Funcionamento.

Todos os DAMs relaci­onados aos TLL serão emitidos pela Sefa­z, sejam eles para um novo TVL, uma incl­usão de atividade ou uma renovação. A gerente de Planejamen­to Urbano da Sedur, Jealva Fonseca, dest­aca que essa mudanç­a, além de reduzir o tempo de abertura da empresa, permite que os pagamentos se­jam feitos após a ab­ertura. “O município deseja facilitar o ambiente de negócio­s, atrair mais inves­timentos e facilitar a vida do empreend­edor, e o DAM Único contribui bastante para isso”, disse.

​Desde a gestão passa­da, o município teve grandes avanços, reduzindo o tempo para a abertura de empr­esas de 81 dias em 2017 para oito dias em 2020. A expectati­va, de acordo com Je­alva, é diminuir o prazo para dois dias ainda em 2021.