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O Governo do Estado concedeu 748 promoções a professores das universidades estaduais (Uneb, Uesf, Uesb e Uesc), no ano de 2023. Os avanços na carreira resultaram em ganhos médios variando entre R$ 7,83% e 9,69% para os docentes do magistério superior, dependendo do cargo. As medidas geraram um impacto econômico de R$ 10,4 milhões para os cofres públicos em 2023 e de R$ 17,1 milhões em 2024.
A política de RH do Estado fica a cargo da Superintendência de Recursos Humanos, subordinada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “A quantidade de promoções de docentes do magistério superior foi possível pela publicação da Lei 14.565, editada pelo Governador Jerônimo Rodrigues, em maio de 2023, que remanejou o quadro de vagas e permitiu promover mais profissionais da educação”, explica Edelvino Góes, secretário da Administração.
No ano passado, as promoções contemplaram professores assistentes, adjuntos e titulares, integrantes das quatro universidades públicas estaduais: Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc); Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb); Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
Apesar dos avanços terem beneficiado todos os cargos do magistério superior, 90% das promoções foram concentradas nos cargos mais altos da carreira (professor adjunto, titular e pleno), que exigem maior nível de graduação (doutorado) e possuem maiores remunerações.
Para se ter uma ideia do resultado das promoções nas carreiras, pode-se comparar o cargo de professor assistente nível B, com dedicação exclusiva à universidade, que, com a promoção obteve 7,83% de ganho, passando para o cargo de professor adjunto A, também com dedicação exclusiva. No caso de professor adjunto B (dedicação exclusiva), que foi promovido para professor titular A (DE), o ganho foi de 9,69%.
A Uneb teve um total de 381 professores promovidos, enquanto a Uesb contabilizou 163 promoções. Em seguida, ficou a Uesc com 120 docentes promovidos e a Uefs com 84. A lei que remanejou as vagas nas universidades estaduais e permitiu um maior número de promoções de professores foi publicada junto com um pacote de medidas, editadas em 2023, contendo uma série de benefícios para o funcionalismo público estadual, em diversas áreas.
De acordo com a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, o Governo do Estado tem feito um grande investimento para fortalecer as universidades e garantir que mais pessoas tenham acesso à Educação Superior na Bahia. “Um exemplo disso é a valorização do magistério superior, não só com a promoção dos docentes, mas com reajustes diferenciados para a categoria e a contratação de novos profissionais, autorizada pelo governador em outubro do ano passado. Esse é o resultado do trabalho de quem reconhece a importância da universidade como elemento fundamental para o êxito do processo transformador que é a educação”, destaca.
