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Com as atenções voltadas para intervenções urbanas e ambientais no Subúrbio Ferroviário de Salvador, os vereadores discutiram durante sessão ordinária da Super Terça de hoje (29), no Plenário da Câmara, o Projeto Mané Dendê (PLE nº 419/17), que dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), com a finalidade específica de atender à 1ª etapa do Projeto de saneamento e requalificação social e ambiental no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
O projeto do novo Mané Dendê contará com investimento de US$135 milhões do BID, mais contrapartida da Prefeitura. A elaboração urbanística está a cargo da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). O projeto está dividido em cinco componentes, que englobam ações como contenção de encosta, macrodrenagem e obras de melhoria da localidade. Serão realizados ainda urbanização e paisagismo, melhoria habitacional, sistema viário e intervenções na área do programa, dentre outras intervenções.
Saneamento básico – As condições do tratamento de esgoto na cidade preocupam os vereadores. O vereador Orlando Palhinha (DEM) defende que os diversos locais do Subúrbio Ferroviário seja atendido pela prefeitura por meio do Mané Dendê. “Quero parabenizar ao prefeito ACM Neto pela capacidade de trazer recursos do Banco Mundial para ser aplicado na região do Subúrbio, que é uma área que precisa, favorecendo os bairros de Periperi, Colinas, Mirantes, Rio Sena, Itacaranha etc. É um dinheiro que o prefeito conseguiu junto no Banco Interamericano e a oposição está questionando em função de seis técnicos que vão ser contratrados para poder trabalhar no projeto. Se é uma exigência do banco e se Salvador não tivesse condições de tomar esse empréstimo, o Banco Interamericano não iria aportar recursos em Salvador. O prefeito está aplicando os recursos com responsabilidade e a oposição faz o papel dela, que é questionar o inquestionável. Este projeto vai ser aplicado a quem mais precisa, que é a comunidade mais carente do subúrbio ferroviário através do Mané Dendê. Isso é fazer justiça social”, defende Palhinha.
O líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV), aproveitou o grande expediente para discutir sobre o projeto no município. “O projeto dá condições de vida dignas e verdadeiras, ao contrário do discurso da oposição ao prefeito ACM Neto que tenta transmitir para a população a idéia de que os recursos oriundos da prefeitura ou dos acordos e empréstimos feitos por ela são realizados nos bairros nobres da cidade. O prefeito olha para o povo que está no Subúrbio, ao contrário do governador Rui Costa que está na China criando factoides enquanto que as pessoas estão morrendo pela falta de políticas publicas. Que se faça justiça àqueles que lutaram por investimentos na região do Subúrbio. Eu não tenho dúvida e o povo de Salvador também não tem do reconhecimento do trabalho que ele tem realizado com toda sua gestão para levar obras a toda a cidade. A prefeitura, que a oposição critica que era incapaz de se auto gerir, de realizar obras impactantes. O prefeito, com a mesma competência e com a sua capacidade de liderança e de escolha montou uma equipe. Os recursos estão chegando não por apadrinhamento, não por conchavo, mas por competência e pela necessidade e justeza da obra. Eu quero ver quais são os vereadores que terão coragem de votar contra esta obra e depois ir para o Subúrbio para conspirar contra o povo que quer que esses recursos sejam aplicados. Nós da bancada do prefeito estaremos unidos para garantir não apenas a aprovação, mas a efetivação desta grande obra que o povo do Subúrbio tanto espera”, disse Carballal.
O vereador Felipe Lucas (PMDB) foi na mesma linha do vereador Carballal ao criticar a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pelo desconhecimento ao projeto. “O projeto exige que sejam ampliados os cargos, pois sem isso, o projeto não anda, perde o povo do Subúrbio Ferroviário e perde o recurso. A vereadora não conhece a real necessidade e sofrimento do povo do Subúrbio Ferroviário. Eu, quando caminhei, não só no período que estive a frente da pasta da secretaria de infraestrutura, tem a maior necessidade de investimento nao só na parte de micro e macrodrenagem, mas em toda a parte de infraestrutura, porque é uma comunidade e uma região de Salvador que realmente sofre e sofre muito. A gente precisa avançar, porque parar para estudar simplesmente, isso significa atrasar o avanço do projeto e da população e da infraestrutura do Subúrbio Ferroviário”, considera o pmdbista.
O vereador Isnard Araujo (PHS) destacou preocupação e cuidado do prefeito ACM Neto com respeito ao povo do Subúrbio Ferroviário. “O prefeito já esteve em Cajazeiras, volta ao Subúrbio e, com certeza, o Suburbio terá suas necessidades supridas em todas as áreas de saude, educação, infrastrutura, transporte etc. Mais uma vez, o prefeito ACM Neto vai mostrar que é o melhor prefeito do Brasil cuidando da periferia”, define Isnsrd.
Oposição
A vereadora Marta Rodrigues (PT) apontou a necessidade de um debate aprofundado e qualificado para apresentar os questionamentos necessários em torno do projeto. “É bom a gente conhecer, ler o que é que está em pauta no novo projeto Mané Dendê, que vai ser executado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) que compreende o programa de saneamento ambiental, urbano e urbanização do Subúrbio. É bom trazer o debate com seriedade aqui nessa tribuna como nós da oposição fizemos, de conteúdo, e não acusar e fazer os ataques. Isso não leva a nada. É necessário o zelo na qualidade deste debate abrangente da cidade”, apela Marta.
Mané Dendê
O PLE nº 419/17 dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), com a finalidade específica de atender à 1ª etapa do Projeto Novo Mané Dendê, no subúrbio ferroviário. O projeto contou com a relatoria do vereador J. Carlos Filho que destacou a importância da obra para a região.
“O Mané Dendê é muito importante para a região do subúrbio. O prefeito ACM Neto demonstra mais uma vez o compromisso com o subúrbio e com a cidade ao dar andamento a uma obra relevante como esta”, destaca o parlamentar.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal (CCJ) emitiu pareceres favoráveis a dois projetos do Executivo Municipal que tramitam na Casa, o que estabelece um Novo Código de Obras da cidade e o que autoriza a contratação de cargos comissionados para atender à 1ª etapa do Projeto Novo Mané Dendê, no subúrbio ferroviário. Os pareceres foram emitidos em reunião na Sala das Comissões Antônio Lima, na manhã desta quinta-feira (24). Na ocasião, a CCJ comemorou a marca de mil pareceres emitidos e 100 emendas analisadas.
“A Casa e a CCJ têm dado a sua contribuição para que o Executivo possa dar continuidade a essa gestão tão produtiva e bem avaliada. Mesmo com toda isenção que a Comissão tem e deve ter, ela se sente gratificada por poder contribuir com projetos relevantes para a cidade”, avalia o presidente do colegiado, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV).
O projeto de lei que estabelece o novo Código de Obras, PLE nº 356/17, já havia obtido parecer favorável da CCJ, mas recebeu emendas do colegiado de Orçamento, Finanças e Fiscalização e, por isso, foi submetido a nova análise. Ao retornar à CCJ, o projeto ganhou mais 11 emendas do relator, vereador Alexandre Aleluia (DEM). “São ajustes para melhorar ainda mais o projeto que desburocratiza o setor imobiliário de Salvador, seguindo a linha do que foi apresentado pelo prefeito ACM Neto que se mostrou tão sensível ao crescimento do setor”, pontua Aleluia.
As duas matérias receberam votos a favor do presidente do colegiado, vereador Paulo Magalhães Júnior e dos vereadores J. Carlos Filho (SD), Alexandre Aleluia (DEM) e Lorena Brandão (PSC), membros da comissão.
Rafael Santana
