Guarda Municipal lança cartilha para orientação aos agentes

A Corregedoria da Guarda Municipal (GCM) de Salvador lançou uma cartilha de orientação disciplinar para os agentes do órgão. A publicação reúne informações sobre o funcionamento da corregedoria e as atribuições do corregedor, um resumo das penalidades e infrações disciplinares, legislação e informações importantes para a atuação da GCM, além de alguns meios de contato com o setor.



O objetivo, segundo o corregedor Júlio Ferreira Júnior, é levar ao conhecimento dos servidores o regime disciplinar do órgão, previsto na Lei 9.273/2017, onde estão definidos os direitos e deveres do agente e tipificadas as infrações disciplinares. Parte da cartilha lançada pela GCM já foi enviada por e-mail institucional vinculado ao sistema interno da guarda e o órgão também planeja imprimir a publicação para distribuir entre os agentes.

O material informativo vem sendo utilizado também em palestras no auditório do Grupamento de Operações Especiais (GOE), com o mínimo de participantes possíveis, mantendo o distanciamento social e a disponibilização de álcool 70%, entre outros cuidados em atendimento aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Para os servidores recém-empossados, a cartilha é mais uma ferramenta de apoio para a rotina diária.

Atuação – Além da aprendizagem durante os encontros, a Corregedoria da GCM conversa com os guardas municipais no local da palestra para ouvir um pouco mais sobre a tratativa que vem sendo feita entre o efetivo e os respectivos responsáveis imediatos, visando à redução dos atos infracionais e das reincidências.

“Queremos proporcionar maior aproximação da guarda com a corregedoria, por meio de ações preventivas e educacionais, em vez de ficarmos apenas presos à conclusão de procedimentos acusatórios. As conclusões com indicativo de punição trazem prejuízos tanto para o servidor como para a prestação do serviço ao cidadão e à logística funcional da operação”, afirma Júlio Ferreira.

Atribuição – A Guarda Civil Municipal tem um papel importante para a proteção dos direitos humanos, para a proteção do patrimônio, exercício da cidadania e preservação da vida. O órgão promove rondas preventivas diárias na cidade e atua em diversas frentes que auxiliam o cidadão e promovem o bem-estar social. Em 2020, o órgão realizou 13,7 mil atendimentos à população e 10 mil ações preventivas. Além de atender aos princípios mínimos estabelecidos na legislação, os agentes da GCM são essenciais para a realização de algumas ações promovidas por diferentes pastas da administração municipal, a exemplo do apoio à Superintendência de Trânsito (Transalvador), garantindo a execução das blitze de Lei Seca; do apoio à Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para a fiscalização do cumprimento dos decretos de retomada das atividades; e apoio à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) no combate à poluição sonora e manutenção do ordenamento do comércio.

 

 

 



Sobre Mathias Jaimes

Mathias Ariel Jaimes ( DRT 5674 Ba ) , é CEO do site #TVServidor e sócio-proprietário da agência de comunicação interativa #TVS1 . Formado em publicidade na Argentina. Estudou artes plásticas na Universidade Federal da Bahia. MBA em marketing e comunicação estratégica na Uninassau. Aluno do professor Olavo de Carvalho, Curso Online de Filosofia, desde 2015.

Leia também!

Prefeitura de Lauro de Freitas participa de evento para fortalecer educação municipal

Com o objetivo de fortalecer a educação no município, a Prefeitura de Lauro de Freitas, …