Heber Santana defende transparência e lisura na gestão pública para combater corrupção e enriquecimento ilícito

O presidente do PSC baiano e candidato à Câmara Federal, Heber Santana, acredita que o problema do Brasil não é arrecadação, e sim os gastos públicos que, a visão dele, “precisam ser cortados, com a redução da máquina pública, e realizados com transparência e lisura”.

“O Brasil não suporta majoração de impostos. Precisamos de uma reforma tributária que estimule a produção e gere empregos e renda”, afirma o deputado estadual. Para o parlamentar, “os atos do governo têm que ser transparentes e acessíveis a todo cidadão”. Nesse sentido, ele defende o aperfeiçoamento da gestão pública, com ações e projetos que evitem a possibilidade de corrupção e enriquecimento ilícito. De acordo com Heber, um dos principais fundamentos da transparência dos atos administrativos é a garantia de acesso dos cidadãos às informações produzidas e armazenadas pelas diversas agências estatais.

Ele afirma que “na relação com o poder público, o acesso livre e transparente protege o cidadão de intromissões indevidas e atos arbitrários”. Como exemplo ele cita o projeto que como deputado estadual apresentou na Assembléia Legislativa da Bahia, tornando obrigatória a filmagem, gravação e transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públicas presenciais realizadas nas licitações. “O combate às licitações fraudulentas é importante e necessário, mas precisamos de instrumentos preventivos, que evitem as fraudes, porque, quando descobertas posteriormente, o dinheiro público já sumiu no ralo da corrupção”.

Outra bandeira que Heber Santana vai levantar em Brasília é a defesa das crianças e adolescentes e o combate à pedofilia. “A prática da pedofilia no Brasil é maior do que se imagina, crime que precisa ser combatido com mais rigor”, afirma, destacando que “grande parte dos presos em flagrante em operações realizadas em vários estados foram liberados depois de pagar fianças”. O parlamentar avalia que postos em liberdade, voltaram a cometer os mesmos crimes, e defende que é necessário maior rigor na punição. Para tanto, Heber quer mudanças nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), especialmente nesse último, que trata com brandura quem adquire, possui ou armazena fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. “Pedofilia é crime e tem que ser punido com muito rigor”, afirma.

Fonte: Tribuna da Bahia On Line