Henrique Carballal manifesta insatisfação com adiamento da votação do projeto que corrige VUP no IPTU

O lider do governo, vereador Henrique Carballal (PV), e os demais vereadores da base, aliados políticos do prefeito ACM Neto, teriam demonstrado insatisfação com o adiamento da votação do projeto que pretende reajustar o Valor Unitário Padrão na Construção e o Valor Unitário Padrão no Terreno no cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Na sessão de quarta-feira (13), Carballal estava ciente de que o governo não tinha votos suficientes para aprovar a proposta que necessita apenas de maioria simples para passar, mas negociava os votos de parte dos vereadores da oposição para aprovar a matéria. “A decisão de adiar a votação não é uma decisão do líder da bancada do governo, é uma decisão do presidente. O presidente sabia das decisões que eu estava realizando, inclusive, com alguns vereadores da bancada de oposição que eu estava negociando e obtendo simpatia na aprovação do projeto, porque, de fato, este não é um projeto que aumenta IPTU e nem cria nenhum tipo de dificuldade para a população mais carente. Setores da oposição estavam interessados em votar a favor. Quando eu entrei, eu tinha acabado de fechar um acordo com dois vereadores da oposição, e quando eu entrei, a sessão foi suspensa”, esclarece Carballal.

O líder do governo conversou com setores da oposição que manifestarem interesse em votar favorável ao projeto, entre eles, o vereador Moisés Rocha (PT) que apresentou emenda para redução de IPTU para clubes sociais. “O vereador Moisés Rocha apresentou uma emenda para reduzir em 90% o IPTU dos clubes sociais e dos clubes de futebol, que o vereador Moisés pleiteia. Moisés é um membro de um Sindicato dos Petroleiros que tem um trabalho muito grande na área social e tem um valor de IPTU muito alto que acaba dificultando e eles sempre reivindicaram a isenção. A negociação é em 70%, que foi um pleito do vereador Moisés e ele pleiteava 90% e eu consegui fechar em 80% e, no final, já estava como líder do prefeito bancando 90% de redução que é um pleito dele. Ele assegurou que vai votar nos dois projetos na próxima terça-feira e diz abertamente para qualquer um”, revela Carballal.

Os demais vereadores da base governista consideram que o líder do governo deveria ter defendido mais o projeto com os presentes nas galerias sobre a proposta durante a sessão, ainda mais com a oposição. A responsabilidade do adiamento da votação foi compartilhada por toda a bancada governista.

Pressa / De acordo com Carballal um dos motivos da insatisfação do governo em relação ao adiamento da votação é porque a atual gestão tem pressa em aprovar a correção e encerrar a polêmica de uma vez, para discutir outras pautas de interesse da administração municipal, a exemplo do projeto de lei que trata sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

Desconforto / Outro desconforto que a base aliada do prefeito ACM Neto teria sentido é em relação aos comentários feitos sobre a intenção do Executivo em aumentar o IPTU a partir do próximo ano. Na oportunidade, o líder Carballal não cogita a possibilidade de punir os vereadores que faltaram a sessão de votação, mas disse que os edis devem assumir suas responsabilidades perante os eleitores e a sociedade. “Eu sou líder da bancada do governo, não sou nem delegado e nem promotor de justiça pra punir ninguém. Agora, cada um que assuma as suas responsabilidades. A ausência precisa ser justificada para os seus eleitores. Eles foram votados para dizer sim ou não, ou seja, se eles se ausentaram em votar, eles têm que justificar porque não vieram votar. Não é pra mim, eles têm que responder aos seus eleitores e a sociedade. Pra mim, por enquanto, não chegou nenhuma justificativa. Acho que quem se ausenta tem que responder pela ausência”, disse Carballal.

Rafael Santana