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A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 224/25, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que institui a Política Municipal de Fomento à Cultura Vitivinícola e à Qualificação Profissional no Setor de Vinhos. A proposta tem como objetivo estimular o desenvolvimento econômico, fortalecer a cadeia produtiva do vinho e ampliar oportunidades de capacitação profissional na capital baiana.
O projeto prevê ações voltadas ao incentivo e à valorização do vinho brasileiro, com atenção especial aos rótulos produzidos na Chapada Diamantina e no Vale do São Francisco, regiões que vêm ganhando destaque nacional pela produção de uvas e vinhos.
Logo após a aprovação da matéria, Cezar Leite destacou que a proposta busca integrar diferentes setores da economia local.
“Esse projeto une turismo, cultura, gastronomia e geração de emprego. Salvador é uma cidade com grande potencial turístico e gastronômico, e queremos ampliar oportunidades para trabalhadores e empreendedores, fortalecendo também a valorização dos produtos produzidos na Bahia”, afirmou o vereador.
Entre as medidas previstas no texto está a possibilidade de criação de programas de capacitação em parceria com instituições de ensino e qualificação profissional. A proposta contempla formação para profissionais como garçons, sommeliers, atendentes e trabalhadores do setor de serviços e vendas.
O projeto também estabelece a criação do selo “Vinho da Bahia Presente Aqui”, destinado a identificar estabelecimentos comerciais que priorizem e incentivem a presença de vinhos baianos em seus espaços.
Além disso, a política municipal prevê o incentivo à realização de feiras, festivais e eventos temáticos, além do fortalecimento de parcerias entre produtores, restaurantes e empreendedores do setor gastronômico.
Na justificativa da matéria, o parlamentar ressalta que, apesar de Salvador não ser uma região produtora de uvas, a cidade possui forte potencial como centro de consumo, turismo e circulação de pessoas, podendo atuar como um importante elo para fortalecer a cadeia econômica ligada ao setor.
Com a aprovação no plenário, o projeto segue para as próximas etapas legais até sua regulamentação e eventual implementação pelo município.
