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Uma operação deflagrada nesta terça-feira (23/04) desmantelou um esquema de fraudes no processo de habilitação e vistorias veiculares na 10ª Ciretran de Barreiras, no oeste da Bahia. A ação, batizada de “Fraus Omnia”, foi conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Gaeco, com apoio da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras e da CIPE Cerrado, unidade especializada da Polícia Militar. Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Barreiras e São Desidério.
Os agentes apreenderam R$ 282.950 em espécie, cheques que somam R$ 14.220, um celular, anotações, um carimbo e dois extratos bancários. Todo o material foi recolhido em endereços ligados aos suspeitos.
Conforme apuração do Informe Baiano, um dos principais investigados do esquema no órgão público teria sido indicado pela secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e deputada licenciada, Jusmari Oliveira (PSD). A fonte do IB disse ainda que em 2010 aconteceu uma situação semelhante. Na época o mesmo grupo comandava o órgão e o coordenador foi afastado.
As investigações revelam que o grupo atuava de forma organizada dentro da unidade de trânsito, com envolvimento em diversas etapas do processo fraudulento, incluindo a manipulação de exames teóricos e práticos e a adulteração de laudos de vistoria. O objetivo seria garantir vantagens financeiras com a aprovação indevida de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a emissão fraudulenta de documentos veiculares.
Entre os métodos usados pelo esquema criminoso estão: aprovação irregular de candidatos em provas práticas, com apoio de instrutores de autoescolas; alteração de resultados de provas teóricas aplicadas em computador; e falsificação de laudos e documentos relacionados a vistorias de veículos.
Um empresário da região, sem vínculo formal com a administração pública, é apontado como o principal articulador do esquema. Segundo o MP, ele exercia influência direta sobre a rotina da Ciretran, transformando o órgão em um “balcão de negócios”. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva. As buscas foram autorizadas pela 1ª Vara Criminal de Barreiras com base em provas coletadas ao longo do inquérito.
O Ministério Público informou que as investigações continuam e que o material apreendido será analisado para identificar todos os envolvidos e seus papéis no esquema.
Até o momento, os nomes dos investigados não foram divulgados.
