IPTU Verde garante desconto a novo empreendimento em Salvador

Implantação de energia solar e eólica, substituição de todas as lâmpadas incandescentes por LED e implantação de uma concepção arquitetônica que proporciona conforto térmico, por meio do uso de pele de vidro e alumínio na área externa do prédio. Com essas medidas, o empreendimento comercial Civil Tower, localizado no bairro Costa Azul, tornou-se o mais novo prédio em Salvador a aderir ao IPTU Verde, programa da Prefeitura que garante desconto de até 10% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O prédio Civil Tower recebeu o selo prata, que garante um desconto de 7% sobre o IPTU, que reforçará a economia das despesas com energia. “Primeiro, o IPTU Verde é um benefício para o mundo. Estamos falando em reduzir a emissão de CO2, reduzir o uso de recursos naturais, mas é também um benefício financeiro para o condomínio. Esse é o selo de edificação mais barato comparado a outros. É um programa positivo que veio para somar e possibilitar economia”, afirma Vinicíus Mariano, diretor técnico da Civil ECO, um dos braços do Grupo Civil.

O vice-presidente do grupo Civil, Rafael Valente, avalia positivamente a iniciativa. “Entendemos que o programa é bastante importante. É um incentivador das práticas sustentáveis de Salvador e um certificador, que atesta a sustentabilidade do empreendimento a partir da adoção de iniciativas com preços razoáveis. Há uma gama vasta de medidas que podem ser adotadas para que se obtenha um dos selos. Por ser um programa novo, acredito que cada vez mais as pessoas vão aderir para receber os benefícios”, diz.

O IPTU Verde foi desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). Desde que o IPTU Verde foi criado, em 2015, três empreendimentos já aderiram à iniciativa, outros sete já deram entrada no pedido, e pelo menos sete projetos estão sendo desenvolvidos na capital em atendimento às normas do programa. Um deles é o Hospital da Bahia, que recebe a consultoria da Civil Eco.

O programa delimita diferentes pontuações para cada iniciativa sustentável. Ao todo, há 63 requisitos previstos no decreto municipal nº 25.899/15, que podem gerar pontos para a obtenção do desconto. Por exemplo, o uso de fontes alternativas de energia pode gerar dez pontos; o sistema de reutilização de 90% das águas cinzas, sete pontos; e o aumento de 100% da largura dos passeios fronteiriços, cinco pontos. O desconto é concedido ao imóvel que alcançar, no mínimo, 50 pontos. Nesse caso, ele é classificado como bronze e tem um desconto de 5% no IPTU. A categoria prata exige, no mínimo, 70 pontos e confere desconto de 7%. O nível ouro garante 100 pontos e desconto máximo de 10%.

Requerimento – Se o imóvel já tem algum tipo de certificação em práticas sustentáveis, o requerimento do IPTU Verde deve ser apresentado na sede da Secis, na Avenida Sete de Setembro, Número 89, Edifício Oxumaré, 3º andar. Com a certificação, o requerente não precisa passar por todas as etapas previstas para os demais solicitantes. Para os empreendimentos que não têm certificado, o pedido deve ser protocolado na sede da Sedur, na Avenida ACM, número 3244, no Caminho das Árvores. Nesse caso, o requerimento será analisado no prazo de até 60 dias úteis.

Economia – Além de contribuir com a preservação do meio ambiente, quem pensa em soluções sustentáveis na hora de construir ou reformar um imóvel pode ter uma economia substancial. A redução de custos engloba, além do desconto no IPTU, redução das taxas de água e energia. O edifício do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), situado na Pituba, e um dos primeiros a aderir ao programa, teve um ganho operacional anual de 46%, isso sem incluir o percentual de desconto no IPTU.

“As pessoas precisam se conscientizar mais sobre a importância de aderir ao IPTU Verde. Não custa mais caro para o empresário investir em atributos como esse. Quem faz esse tipo de investimento, valoriza o prédio, tornando-o mais atrativo para fins imobiliários e comerciais, visto que se trata de um imóvel mais eficiente e inteligente. Além do mais, é um presente para a cidade”, afirma Thales de Azevedo Filho, engenheiro responsável pela obra da Sinduscon e conselheiro do sindicato.

O edifício do Sinduscon foi reconstruído a partir do reaproveitamento de materiais da estrutura antiga, que foi desmontada para dar lugar ao novo projeto. Ao todo, 24% dos agregados foram reutilizados na obra e a outra parte do material, como porta, grade e esquadria, foi doada para uma ONG. A concepção do imóvel adotou medidas para o sistema de energia, água e paisagismo. O empreendimento conta com um sistema de microgeração híbrida de energia – eólica e solar –, um telhado verde, que diminui as ilhas de calor, sistema de renovação de ar, utilização de lâmpadas em LED e gerenciamento de energia por automação.

Em relação ao consumo de água, o local reutiliza a água pluvial e a água de condensação do sistema de ar-condicionado. As torneiras são em spray, têm fechamento automático, e o ambiente é dotado de restritores de vazão. Além disso, o prédio dispõe de bicicletário e tomada para recarregar automóveis. Tanta infraestrutura inteligente rendeu ao empreendimento o selo ouro do IPTU Verde, que garante o desconto máximo de 10%. Atualmente, o engenheiro Thales de Azevedo Filho está implantando um conceito parecido em quatro empreendimentos que estão em fase de construção na capital baiana: um na Graça, um em Jaguaribe e dois na Barra.

Fonte: Secom/PMS