
Tramita no Senado Federal uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna o estupro crime imprescritível. O projeto foi aprovado em primeiro turno, em maio deste ano, e aguarda deliberação no segundo para seguir para a Câmara dos Deputados. Para a vereadora Ireuda Silva (PRB) é de suma importância que a PEC seja aprovada.
“Não se trata apenas de combater esse crime em si, que por sinal é hediondo, mas de resguardar nós mulheres de mais um tipo de violência, dentre as muitas outras que sofremos diariamente”, afirma Ireuda. A vereadora cita um dado alarmante: um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) estima que houve entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015, sendo que 65% das mulheres violentadas não prestam queixas.
“Muitas não o fazem por medo de represálias já que os agressores, em muitos casos, são pessoas próximas. Ou se calam simplesmente por não acreditarem que a Justiça cumprirá o seu papel”, acrescenta Ireuda. “Entretanto, se essa PEC de fato se consolidar poderemos ter um mecanismo que estimule um número cada vez maior de mulheres a buscar ajuda e o conforto mínimo que a lei proporciona”, acredita a parlamentar.
Infância destruída
Outro levantamento realizado no Brasil aponta que 70% das vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes. Em metade das ocorrências há registros de abusos anteriores. Para Ireuda Silva, essa é mais uma razão para que o nosso país endureça no combate a esse crime.
“Se o estupro é um trauma para mulheres adultas, para uma criança as consequências emocionais e psicológicas são devastadoras. Mesmo com acompanhamento profissional, essa jovem vítima nunca mais se relacionará com o próximo e com o mundo da mesma maneira. São várias vidas destruídas: a da vítima e a da família”, avalia a vereadora.
Fonte: Secom/CMS