“A assistência como política de proteção social e garantia de direitos” é o tema de uma audiência pública requerida pela vereadora Ireuda Silva (PRB), em parceria com a Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). O debate ocorre nesta quarta-feira (26), às 15h, no auditório do anexo Bahia Center da Câmara Municipal de Salvador.

Conforme a vereadora, o tema central da audiência será a regulamentação da lei do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Salvador.

Para compor a Mesa de Trabalho foram convidados a secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Eronildes Carvalho; a gerente da Gestão do SUAS, Janete Suzart; o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador, Jozias da Silva; a gerente de Gestão do Cadastro Único, Bolsa Família e Benefícios da Semps, Emanuele Rodovalho; o diretor da Proteção Social Básica da Semps, Paulo Sérgio Oliveira; a diretora da Proteção Social Especial da SEMPS, Juliana Portela; e o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social da Semps, Luís Carlos Marques.

Programa 

O Sistema Único da Assistência Social é um programa que auxilia cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social de forma a garantir a sua proteção.

Entre as ações realizadas estão a defesa e amparo social para famílias, crianças, adolescentes e idosos que se encontram em situação de risco ou que tiveram direitos violados por conta de abandono, maus-tratos, abuso sexual e uso de drogas.

As ações ocorrem por meio de programas, projetos e serviços em parceria com entidades e organizações de assistência social.

Fonte: Secom/CMS