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O deputado federal João Roma (Republicanos/BA), apresentou uma emenda ao relator da Medida Provisória 890/2019, Confúcio Moura (MDB-RO), que Institui o programa “Médicos pelo Brasil”, no âmbito da atenção primária à saúde, através do SUS. O programa tem a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além de fomentar a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade.
A emenda defendida por João Roma é de autoria do Secretário de saúde de Salvador, Léo Prates (DEM/BA), e estabelece que os municípios possam contratar médicos com recursos próprios, através da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), o que substitui a admissão desses profissionais via concurso público. De acordo com Léo Prates, esta é uma iniciativa que desburocratiza e oferece mais eficácia a este processo de contratação, além de ser menos oneroso.
Para João Roma a aprovação da emenda possibilita que os municípios possam diretamente se valer desses médicos contratados pela Adaps para cobrir o déficit de profissionais na área de saúde de forma qualificada, arcando com o custo dessas contratações. “Saúde é prioridade sim e, uma vez que a gente se dedica a ampliar a cobertura do serviço público de saúde, isso reafirma e fortalece o nosso compromisso com a população que mais precisa”, afirmou o deputado.
