José Carlos Aleluia destaca necessidade de reformas da Previdência e Trabalhista para ajudar o Brasil a sair da crise

Passado o período do Carnaval, a festa dá lugar aos trabalhos na Câmara dos Deputados onde os parlamentares terão que se debruçar sobre as reformas que tramitam no Legislativo. Os deputados vão se reunir na próxima terça-feira (7) para tratar das matérias a serem apreciadas pela Casa. O deputado José Carlos Aleluia (DEM) destaca necessidade de incluir na pauta as reformas da Previdência e Trabalhista.

Para o deputado Aleluia, as reformas terão papel importante para ajudar o Brasil a sair da crise financeira. “O mais importante é prosseguir com as duas reformas. Temos outros projetos para serem apreciados, mas o Brasil não sairá da crise sem esses projetos. É necessário se mudar isso, a legislatura trabalhista, são as coisas que precisamo mudar”, disse Aleluia. “Esperamos votar agora no mês de março, abril, já na plenária, mas tem ainda algumas negociações. O Brasil não pode continuar nesse marasmo, o desemprego continua alto, é insuportável. Só quem sente é quem perde o emprego”, completa.

Um dos pontos altos da discussão sobre a reforma da Previdência é a idade mínima para a aposentadoria, que passaria para 65 anos. Metade dos integrantes da comissão especial que analisa o projeto se opõe a exigência. A idade mínima valeria para todos os trabalhadores e acabaria com o sistema vigente atualmente, que permite aos trabalhadores que contribuem se aposentarem com cerca de 54 anos.

Na reforma trabalhista há também posições divergentes. Durante a primeira a audiência pública, para ouvir a posição de governo, Judiciário e Ministério Público do Trabalho, governo e Ministério Público mostraram posições diferentes. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a proposta não retira nenhum direito, apenas procura dar segurança jurídica aos acordos coletivos. “Estamos dando à convenção coletiva de trabalho força de lei para deliberar sobre 13 itens, especificar a forma como o trabalhador usufrui de um direito, desde que não retire direitos”, disse.

A posição foi também defendida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Já o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, critica a proposta de reforma enviada ao Congresso pelo Executivo. Ele afirmou que, apesar de o argumento usado de que a CLT é “velha” e que precisa ser modernizada.