Juíza determina busca e apreensão de materiais de campanha na Bahia com Lula candidato a presidente

A juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, determinou a busca e apreensão de todo e qualquer material de campanha que apresente o ex-presidente Lula (PT) como candidato a presidente.

A denúncia foi feita pelo prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, em entrevista à Rádio Metrópole.

O petista foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ser condenado em segunda instância, pelo TRF-4, e ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa.

Segundo a magistrada, a tiragem de todos os materiais somam mais de dois milhões de panfletos. “O periculum in mora [perigo da demora], de igual sorte, se faz presente, uma vez que a manutenção da propaganda com a divulgação de candidato com o registro indeferido tem potencialidade de gerar dúvida no eleitorado, circunstância que deve ser evitada nesse momento da campanha”, sentenciou Carmem Lúcia.

Informações reproduzidas da Tribuna da Bahia On Line