Julgamento da chapa Dilma-Temer deve ser interrompido por pedido de vista

Marcado para começar na terça-feira, 4 de abril, o julgamento da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à cassação do presidente Michel Temer e à inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff, deve ser interrompido por um pedido de vista.

Conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Napoleão Nunes já sinalizou que deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso.

Com o pedido de vista, aumentam as chances de o julgamento ser concluído com uma composição diferente da atual. Os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio deixarão a corte eleitoral em abril e maio, respectivamente. Devem ser substituídos por Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. No Palácio do Planalto, a expectativa é de que os novos ministros do TSE votem contra a cassação.

Até a conclusão desta matéria, Nunes não havia respondido à reportagem. Ele é o segundo ministro a votar, logo após o relator da ação na corte eleitoral, Herman Benjamin.

Na quarta-feira (29), o Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma. O processo é considerado por ministros do TSE o mais importante da história do tribunal, de grande complexidade e com impacto direto na estabilidade política do País, o que aumenta as chances de algum integrante da Corte Eleitoral pedir mais tempo para análise.

Os números são superlativos: 52 pessoas prestaram depoimentos à Justiça Eleitoral – entre elas, dez ex-executivos da Odebrecht -, os autos foram distribuídos ao longo de 27 volumes, o relatório de Benjamin soma 1.086 páginas – e o processo tem cerca de 7 mil no total.

Imprevisível

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, respectivamente, presidente e vice-presidente do TSE, disseram nesta quarta que não é possível prever quanto tempo será necessário para concluir a análise do caso.

“Não dá (pra prever), porque a gente não sabe quantos incidentes vamos ter. Vamos aguardar”, disse Gilmar, que afirmou já ter começado a leitura do relatório.

Indagado sobre quando o julgamento deve ser concluído, Fux respondeu: “Isso eu não sei. Vai depender do poder de síntese e de esclarecimento do relator, que é um excelente relator”.

Fonte: Estadão Conteúdo/Jornal O Estado de São Paulo