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A Justiça adiou a sessão que poderia anular o júri popular que absolveu Kátia Vargas, realizado em dezembro do ano passado. Nesta quinta-feira, estava previsto o julgamento do recurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que solicitava o pedido, junto a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A médica é acusada de ter provocado a morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, após uma discussão de trânsito, no bairro de Ondina, em Salvador, em outubro de 2013. Kátia chegou a ser presa, mas respondeu ao processo em liberdade provisória. Após mais de quatro anos, ela foi absolvida por 4 votos a 3 em um júri que durou dois dias.
Dos cinco desembargadores participantes, três foram sorteados para votar. O primeiro deles, o relator José Alfredo Cerqueira, votou a favor do recurso que anulava o tribunal do júri, ocorrido há quase oito meses, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O voto de Cerqueira foi seguido pelo revisor, João Bosco de Oliveira Freitas.
O último desembargador escolhido para votar foi Mário Alberto Simões Hirs, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. O magistrado pediu vistas ao processo, alegando a necessidade de analisar os autos por mais tempo. Contudo, ele prometeu devolver o caso após o retorno de Cerqueira, que estará de licença até 16 de agosto.
Mas, uma das alegações do Ministério Público, a de que não se poderia considerar o depoimento de uma das testemunhas de defesa – vale lembrar que um perito foi contratado pela defesa da médica para analisar o caso – foi rechaçada, por unanimidade, pelos três desembargadores que compõem a 2ª Turma.
A justificativa foi a de que a acusação tinha conhecimento das qualidades técnicas dos convocados e seria necessário que a mesma questionasse o impedimento da testemunha antes de começar o depoimento. Só que isso não ocorreu.
Apenas a primeira alegação, a de que a decisão dos jurados seria contrária as provas apresentadas no processo, foi considerada pelos magistrados. Porém, mesmo com os dois votos favoráveis pela anulação, o parecer dos dois desembargadores pode ainda ser modificado, após Hirs proferir a respectiva avaliação após as vistas ao processo.
Independente do resultado deste julgamento, caberá recurso da decisão, tanto por parte da defesa, quanto da acusação. Sendo assim, o processo pode chegar, até na última esfera da Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao portal G1 Bahia, o advogado de acusação, Daniel Keller, disse que apesar da suspensão do julgamento, dois desembargadores já terem votado a favor da suspensão do júri mostra que o processo está sendo encaminhado. “Já temos a maioria dos votos. O terceiro voto vai influenciar o recurso da defesa. A partir desse voto, a defesa vai decidir se vai interpor recurso no Superior Tribunal de Justiça ou no Tribunal de Justiça da Bahia”, comentou.
Já a mãe dos irmãos Emanuel e Emanuelle Dias, Marinúbia Gomes, afirmou que a família continua com esperança de que seja feita a justiça. “Estamos sempre confiantes. Não estamos querendo submeter uma pessoa a um sofrimento. Kátia Vargas é uma pessoa que cometeu um erro e deve responder por isso. Mas temos muita fé muita esperança. Queremos justiça para ambas as partes, que nada fique impune”, externou.
Por outro lado, a médica Kátia Vargas não compareceu ao julgamento do recurso, sendo representada pelo advogado, José Luis de Oliveira Lima. Durante a sustentação oral, pediu a manutenção do resultado do júri de dezembro e disse que a cliente estava sendo condenada pela imprensa. “Kátia se envolveu em uma tragédia. Não se pode criar mais uma tragédia, que é condenar um inocente”, afirmou.
Informações reproduzidas da Tribuna da Bahia On Line
