Foto: Divulgação/TJ-BA
Em sessão realizada nesta quinta-feira (16), a Justiça decidiu anular, por 2 votos a 1, o júri popular que absolveu a médica Kátia Vargas, suspeita de provocar a morte dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, no bairro de Ondina, em Salvador. O acidente que vitimou os irmãos ocorreu em outubro de 2013.
A decisão foi tomada na 2° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), e teve a participação de três desembargadores. Dois votaram a favor da anulação do júri. Já o terceiro, o desembargador Mário Alberto Hirs, votou contra.
A defesa de Kátia Vargas, em nota, informou que respeita a decisão do Judiciário, mas não concorda com o seu teor e irá interpor os recursos cabíveis para restabelecer a absolvição da médica. A defesa afirma ainda que a prova produzida na ação penal foi bem analisada pelos jurados e comprovou a total improcedência da acusação.
O pedido de anulação do júri foi feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O julgamento do recurso começou no dia 2 de agosto, mas foi adiado após o desembargador Mário Alberto Hirs pedir vistas do processo, ao alegar a necessidade de analisar os autos por mais tempo.
O pedido do MP-BA e da acusação para a anulação do júri popular utilizou dois argumentos. O primeiro deles é o fato de que a defesa da médica utilizou como testemunha um perito contratado pela ré. O segundo, o fato de o resultado do júri ser contrário às provas apresentadas pelos três laudos periciais elaborados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia.
Informações reproduzidas da Tribuna da Bahia On line
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