Justiça determina afastamento imediato do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salvador acusado de assédio moral a servidoras advogadas

Segundo jornal Correio, a juíza substituta da III Vara do Tribunal Regional do Trabalho, Viviane Christine Martins Ferreira determinou o “afastamento imediato de Marcos Vinicius Leal Gonçalves da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador” acusado de assédio moral por quatro advogadas, servidoras da Casa.

O afastamento do Procurador Jurídico é uma “medida acautelatória”, já Marcos Gonçalves é “o principal autor dos atos de assédio moral apurados na investigação do MPT”.

As denunciantes afirmam que a decisão da magistrada “nos devolve a dignidade e o respeito pelo qual lutamos arduamente durante todo esse tempo de sofrimento que amargamos na Câmara. Sabemos que ela representa uma vitória que não é só nossa, é de todas as mulheres”.

Diz a matéria:

Elas decidiram denunciar o chefe em janeiro de 2021, mas só formalizaram a queixa ao MPT no fim de março deste ano, depois de registrarem momentos que fundamentassem a denúncia, como gravações de reuniões e conversas particulares com o chefe.

No dia 10 de junho, chegou à Câmara um despacho da procuradora do Trabalho Rosineide Mendonça Moura. Ela recomendava o afastamento de Leal até 10 de julho, por entender  que as denúncias eram “graves” e ofendiam  “o princípio da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho”. Mas a recomendação não foi cumprida.

Em uma conversa anexada à queixa feita ao MPT, Leal discute com uma servidora sobre o andamento de um processo. A servidora tenta mostrar discordâncias quanto ao posicionamento do chefe. Ele responde: “Você tem de cumprir ordens, você exerce função, se você não quiser, você bate um memorando e renúncia e eu nomeio outra pessoa”. De acordo com as denúncias, coerções como essa se tornaram comuns no ambiente de trabalho.