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A decisão da Justiça Eleitoral da Bahia caiu como uma bomba no ambiente político do estado e expôs mais uma tentativa frustrada de silenciar a imprensa. A Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) entrou com uma ação contra o portal Informe Baiano e o jornalista Ramon Margiolle, mas acabou derrotada após o tribunal reconhecer que não houve qualquer irregularidade na reportagem que citava o ex-ministro Rui Costa.
O relator do caso, Isaías Vinícius de Castro Simões, foi direto ao ponto ao afirmar que não existiu propaganda eleitoral antecipada nem divulgação de fake news.
Segundo a decisão, não houve pedido de “não voto”, elemento essencial para caracterizar irregularidade, o que reforça que o conteúdo publicado está dentro do exercício legítimo do jornalismo.
Além disso, o magistrado ainda fez um alerta importante: a Justiça Eleitoral não deve interferir de forma indevida no debate público.
Na prática, a decisão não só absolve o jornalista Ramon Margiolle e o Informe Baiano, como também fortalece a liberdade de imprensa em um momento em que cresce a pressão política sobre veículos de comunicação na Bahia.
